Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

No seriado da Netflix “Sex Education”, a personagem Aimee sofre assédio sexual de um homem enquanto está em um ônibus, o que a deixa traumatizada. De maneira análoga à obra de ficção, no Brasil hodierno, essa conjuntura é uma realidade presente na sociedade, tendo em vista a normalização de constrangimentos de vítimas propagados em locais públicos, as “cantadas”, e o ineficiente incentivo às denúncias dos crimes. Posto isso, torna-se evidente que promover a discussão acerca desses entraves é mister para atenuar os casos de assédio sexual.

De início, é fundamental destacar que a naturalização das “cantadas” por parte do meio social é um obstáculo a ser superado no que tange ao combate de assédio. Isso é devido ao fato de que, segundo uma pesquisa feita pelo Instituto Patrícia Galvão, 97% das mulheres brasileiras já sofreram importunação sexual em locais públicos, o que pode causar efeitos negativos nas vítimas, tal qual o trauma psicológico abordado na série da Netflix. Sob esse viés, tal idiossincrasia de normalização pode ser considerada uma “banalização do mal” -conceito criado pela filósofa alemã Hannah Arendt-, já que é uma circunstância maléfica vista como corriqueira no cotidiano. À luz disso, é inegável que essa situação é nociva e, desse modo, precisa ser atenuada.

Outrossim, torna-se pertinente também ressaltar a falta de fomento às delações de crimes de assédio sexual como uma problemática na sociedade. Isso porque, com os parcos incentivos, a vítima se cala e, por conseguinte, deixa de denunciar seus agressores. Tal fato pode ser exemplificado no escândalo de assédios denunciados por atrizes de Hollywood em 2017, em que casos de assédio sexual ocorridos anos antes foram delatados por influência do movimento “Me too”, que mobilizava mulheres a quebrarem o silêncio e a contarem suas histórias. Nesse contexto, fica claro que estimular as vítimas a revelarem seus abusadores é essencial para a não propagação desses crimes.

Em face do exposto, portanto, medidas são cruciais para mitigar o assédio sexual. Logo, compete a organizações não governamentais de apoio à vítimas de assédio pressionar o governo federal para instituir multas aos cidadãos que proferem frases incômodas a mulheres na rua, por meio do envio de um projeto de lei anti-assédio à Câmara dos Deputados, com o fito de punir os criminosos, e, assim, propiciar um ambiente de diminuição de importunações sexuais. Ademais, cabe ao Ministério da Cidadania criar um programa de incentivo às denúncias, mediante propagandas que divulguem os canais de delação, as quais devem ser difundidas nas mídias, como a televisão e o rádio, a fim de encorajar as pessoas assediadas a utilizarem esses métodos de prestar queixas.