Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Segundo a Primeira Lei de Newton, um corpo tende a permanecer em inércia quando nenhuma força é exercida sobre ele. Fora da física, é possível perceber a mesma condição no que concerne aos desafios para reduzir os casos de assédio sexual, que segue sem uma intervenção efetiva. Nesse sentido, vê-se que o problema está arraigado no país, seja pela insuficiência da legislação, seja pela falta de debate.

Primordialmente, ressalta-se a insuficiência da legislação, um dos fatores determinantes para a persistênsia do problema. Destarte, a Constituição de 1988 é uma lei básica brasileira que visa garantir a integridade dos seres e do ambiente em que estão inseridos. Entretanto, essa legislação não tem sido suficiente no que tange ao assédio, uma vez que o problema continua atuando fortemente no contexto atual, atingindo principalmente a camada da sociedade que convive com estigmas ultrapassados, as mulheres. Diante dessa perspectiva, urge a necessidade de atitudes para a mudança desse cenário.

Otrossim, é mister atentar para a falta de debate presente na questão. Sob esse viés, Foucault defende que, na sociedade pós-moderna, alguns temas são silenciados para que as estruturas de poder sejam mantidas. Por conseguinte, percebe-se uma lacuna no que se refere ao debate em torno do assédio sexual, que tem sido silenciado pelo governo ao não disponibilizar ferramentas para a subversão da problemática, provocando uma falta de conhecimento, pois, conforme Schopenhauer, os limites do campo de visão de uma pessoa determinam seu entendimento de mundo, e isso mostra o quão grave é a questão.

São essenciais, portanto, medidas operantes para a reversão dos problemas discutidos. Dessarte, como as comissões da Câmara e do Senado, deve criar projetos de lei que contemplem questões como a do assédio sexual. Ademais, para que tais projetos sejam coerentes com a realidade brasileira precisam ser feitas consultas públicas, por meio de debates. Esses debates podem ser realizados no ambiente escolar, contando com uma presença do corpo escolar, vítimas e especialistas no assunto, a fim de que uma população discuta e tenha uma posição consciente sobre os projetos propostos. Assim, se forma uma sociedade justa e igualitária no país tupiniquim.