Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Em outubro de 1988, uma sociedade brasileira conheceu um dos documentos mais importantes da história do Brasil: uma Constituição Cidadã, cujo conteúdo garante o direito à dignidade humana, à segurança e à proteção do Estado. Todavia, tais premissas contituicionais não se fazem presentes na contemporâneidade devido a perpetuação dos casos de assédio sexual evidenciando que os brasileiros estão distantes de viver a realidade pregada pela Carta Magna. Logo, entre os desafios para reduzir a problemática estão a maldade humana, bem como a omissão do Estado.

Sob essa perspectiva, é claro, destacando uma maldade humana como uma das causas do problema. A esse respeito, o sociólogo Pierre Bourdieu na sua obra “O poder simbólico” definiu o conceito de violência simbólica como a opressão que, embora não seja palpável, pode fragilizar a dignidade humana aquele que ocorre a coação. Na série, Sex Education, por exemplo, é relatado o drama de Aimee, que é assediada por um homem no ônibus, que inclusive ejacula na calça dela. Fora das telas, as hipóteses constrangedoras como a ocorrida na série são bastantes comuns na sociedade brasileira. Nesse sentido, esse tipo de abuso, representa na prática a violência denunciada por Bourdieu, na medida em que o assédio sexual - tocável ou não - fere a dignidade da vítima. Dessa forma, enquanto o assédio para a regra, o respeito será exceção.

Ademais, o Estado se mostra omisso aos desafios de reduzir os casos de assédio sexual. Sob esse viés, o filósofo Jonh Locke - pai do liberalismo - construiu a tese de que os cedem sua confiança ao Estado, que, em contrapartida, deve - ou deveria - garantir direitos básicos aos cidadãos, tal como o direito à liberdade. Ocorre que as instituições estatais mostram-se incapazes de colocar em prática a definição por Locke, haja vista a carência de ações de combate ao assédio sexual, bem como a impunidade de muitos agressores que, consequentemente, fazem com que surjam mais casos. No Brasil, assédio é crime, desse modo, é indispensável que medidas sejam tratadas para combater esse triste cenário.

É evidente, portanto, que medidas sejam retiradas para reduzir os casos de assédio sexual no país. Cabe ao governo federal, por meio de verbas públicas, investir em campanhas, com explicações claras sobre o que é o assédio, os tipos e como denunciá-los, tal ação pode ser divulgada na mídia, como televisão, facebook, instragram, a fim de combater esse ato de desumanidade tão praticado na sociedade brasileira. Compete ao Poder Legislativo, criar leis mais brandas de combate ao abuso sexual, assim, punir severamente quem praticar o crime. Dessa maneira, os cidadãos possuem seus direitos garantidos pela Constituição Federal.