Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

São Tomás de Aquino, filósofo da Escolástica, dizia que todas as pessoas devem ser tratadas com a mesma benevolência, excluindo das relações sociais tudo que seja prejudicial à harmonia do corpo social. Nesse sentido, verifica-se que o assédio sexual, problemática gravíssima e recorrente no território verde-amarelo, entraria nesse critério de exclusão devido aos inúmeros desafios para se reduzir os casos dessa prática, tais como a negligência governamental no que tange a garantia de direitos, e a manutenção de uma cultura do assédio, perpetuada pela sociedade patriarcal como um todo. Dito isso, conclui-se que o cenário descrito é certamente desagregador e urge ser mitigado.

Primariamente, é válido ressaltar a ineficiência estatal no cumprimento das leis concernentes à proteção da mulher perante casos de assédio sexual. Sob essa ótica, faz-se oportuno citar a instituição do Estado de bem-estar social, política criada pelo estrategista alemão Otto Von Bismarck, responsável por garantir a oferta de dignidade aos membros da nação. Infelizmente, infere-se que o panorama da realidade hodierna do Brasil destoa da máxima em questão, visto que, de acordo com um levantamento realizado pelo Instituto DataFolha em 2018, uma em cada cinco mulheres já sofreram assédio sexual no trabalho, destacando a desigualdade de genêro presente no país.

Ademais, é preciso salientar a continuidade da cultura do assédio como um fator dificultante à diminuição dos casos de importunação sexual no meio social. Sendo assim, pode-se citar a distopia “O conto da aia”, da autora Margaret Atwood, na qual a personagem principal, Offred, tendo recebido a categoria de aia, tinha como única função a de procriar. No livro, o assédio sexual era encorajado, posto que as aias eram obrigadas a manter a cópula com os patrões até engravidar, e se por acaso não conseguissem, eram excluídas do convívio social. Nessa conjuntura, pode-se concluir que a cultura do assédio representa um grande perigo para a sociedade, pois ela conserva o machismo estrutural, e, por isso, deve ser atenuada imperiosamente.

Portanto, caminhos devem ser elucidados para que os flagelos referentes à diminuição dos casos de assédio sexual no Brasil possam ser minorados. Posto isto, faz-se necessário que o Congresso Nacional desenvolva um projeto de lei que englobe o aumento da fiscalização dos casos de importunação erótica no país, além de um rearranjo de verbas a ser direcionado às delegacias especializadas nesses casos, a fim de que o suplício em questão possa ser coibido. Outrossim, é mister que haja ações educativas organizadas pelas Prefeituras que consistam na distribuição de informação sobre a prática do assédio sexual por meio da organização de palestras sobre o assunto, a fim de que a cultura dessa prática seja atenuada, e de que o postulado de São Aquino possa tornar-se realidade.