Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

No Império Romano, a mulher era vista como um mero objeto sexual, sem os direitos dos chamados cidadãos, portanto, fadada a ter uma relação de dependência ante seu marido. Na atualidade, pode-se notar que a mulher continua sendo vista como um objeto sexual por parte da população, gerando, assédio tanto verbal quanto sexual, e esse assunto está sendo cada vez mais banalizado pelas atoridades e pelas pessoas, principalmente pela negligência governamental e pela falta de informação da população, tornando-se mais frequentes os desafios para reduzir os casos de assédio sexual.

Em primeiro plano, é necessário falar da negligência governamental perante esse assunto. De acordo com uma reportagem da G1 onde foram estrevistadas 1 juíza e mais 4 especialistas na área, o assédio sexual não é punido, principalmente, por falha na formação de juízes e no entendimento da gravidade da violência de gênero. O que mostra uma imensa banalização por autoridades, onde, mesmo após a criação de leis como a  nº 12.015/2009, que em seu artigo 216-A estabelece a criminalização de assédio sexual, continua predominante a negligência governamental.

Em segundo lugar, é necessário falar da falta de informação da população sobre tal tema. De acordo com um membro da Associação Circo de Belô, Ponto Focal de Minas Gerais no Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Wesley Gonçalves destaca sobre essa discussão que a falta de informação faz com que a exploração pareça estar distante, mas pode estar bem próxima. Logo, é de extrema importância a informação sobre tal assunto, o ato de informar não é incentivar, mas sim ensinar a pessoa a se proteger e a denunciar casos de assédio.

Em síntese, urge a criação de medidas para as problemáticas abordadas. O Poder legislativo deve criar, por meio de políticas públicas, sistemas para aumentar a eficácia e a execução correta de leis sobre a criminalização de assédio sexual, a fim de que não haja uma negligência por parte do estado e do poder judiciário na execução dessas leis. De forma parelha, o MEC (Ministério da Educação e da Cultura) deve criar, por meio de palestras e panfletos distribuidos nas escolas abordando o tema do assédio sexual, contendo informações como: número da Central de Atendiamento à Mulher e o da polícia, e também de como se proteger. Com o objetivo de informar e ensinar a todas as pessoas, para que isso se torne um “problema que deve ser tratado com um problema”. Dessas formas, pode-se diminuir os desafios para a reduzir os casos de assédio sexual, e que os costumes da sociedade não voltem a ser arcaicos como no Império Romano.