Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Enviada em 05/11/2021

A obra cinematográfica “Coisa mais linda” retrata a realidade de Lígia que, por resistir as tentativas de assédio do próprio marido, torna-se vítima de feminicídio. Com essa abordagem, a série revela os atos degradantes enfrentados pelas pessoas que sofrem perseguição sexual. Hodiernamente, fora da ficção, muitos brasileiros enfrentam situações semelhantes, o que colabora para o surgimento de crimes de cunho carnal e aumento de doenças mentais. Dessa forma, pela irresponsabilidade governamental e falta de informação, essas consequências se agravam.

Com efeito, a negligência estatal, no que tange ao assédio sexual, é um dos fatores que fazem com que essa prática se perpetue. Nessa prerrogativa, a escassez de políticas públicas voltadas para reformulação de leis que penalizem qualquer delito de cunho carnal contribui para precariedade desse setor e aumento dos casos de feminicídio, devido ao fato dos assediadores, por não serem punidos, passam a cometer crimes mais danosos. Diante disso, a segregação social só tende a crescer, tendo em vista que as vítimas, por medo de sofrerem impertinência, deixam de frequentar locais públicos. No entanto, apesar de a Constituição Federal de 1988 assegurar que práticas caracterizadas como perseguição devem ser penalizadas, essa lei não vigora, visto que atos de natureza libidinosa não são sentenciados da forma correta. Visto isso, cabe uma mudança de postura.

Nota-se, outrossim, que a falta de informação é influente na constância desse dilema. Nesse aspecto, devido a escassez de conhecimento sobre atos que se caracterizam como assédio sexual, corrobora a relativização de práticas sediciosas. Por conseguinte, de acordo com a revista “O Globo”, 70% dos brasileiros não consideram piadas em público como um ato desrespeitoso, a pesquisa evidência que, pela irrelevância comunitária, cantadas de cunho libidinoso crescem exponencialmente. Desse modo, o surgimento de doenças mentais só tendem a crescer, tendo em vista ao fato dessas pessoas se sentirem humilhadas. Isso posto, a falta de instrução sobre as formas de assédio sexual, concorda com Sarammargo quando afirma que a desinformação descredibiliza atos maléficos.

Portanto, vistos os fatos que contribuem para o assédio sexual, é mister uma ação estatal e midiática. Dessa maneira, o Governo Federal deve reformular as leis que regem o código penal, por meio do investimento de verbas nessa área. Para tal, deve ser criado um disque 100, para que as pessoas que sofrem injúrias libidinosas possam denunciar, além de aumentar a penalidade para atos desse cunho, com intuito de inviabilizar crimes hediondos. Ademais, cabe ao Ministério das Comunicações alertar a população sobre  atitudes que se caracterizam como perseguição carnal, com o objetivo de conscientizar a sociedade. Logo, realidades como a de Lígia  figurarão somente na TV.