Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

O seriado “Sex Education”, da Netflix, retrata em um episódio a personagem Aimee sendo assediada sexualmente em um transporte público, ato que causa, como consequência, traumas psicológicos sérios. Não longe da ficção, é possível perceber essa realidade sendo vivenciada diariamente, em diversos ambientes e por diversas pessoas, especialmente mulheres. Dessa forma, o assédio sexual é um desafio para o Brasil e persiste devido não somente ao silenciamento em torno do assunto, mas também à impunidade da justiça brasileira quanto a esse tipo de agressão.

Nesse cenário, é importante destacar primeiramente o silenciamento relacionado à questão do abuso sexual como desafio para a redução dos casos. De acordo com Habermas, a linguagem é uma verdadeira forma de ação e somente por meio dela é possível mudar a realidade de uma nação. Dessa maneira, se não existe debate sobre os assédios sexuais sofridos pelas vítimas no Brasil, dificilmente esse problema será solucionado e os casos serão reduzidos. Portanto, mesmo com a existência de canais de denúncia como o “Disque 100”, ou campanhas periódicas contra abuso, como acontecem em épocas de carnaval, ainda assim essas medidas não são suficientes no combate ao assédio.

Ademais, cabe ressaltar a impunidade da justiça com os agressores como fator determinante para a perpetuação do assédio sexual na esfera brasileira. Em vista disso, cabe citar Maquiavel, que defendeu a ideia de que “mesmo as leis mais bem ordenadas são imponentes diante dos costumes”. A perspectiva do filósofo aponta para uma falha muito comum nas sociedades: acreditar que a criação da lei em si pode resolver problemas complexos. Assim, a questão supracitada se encaixa nessa premissa pois, mesmo existindo leis que naturalmente deveriam punir as pessoas com atitudes consideradas abusivas, elas ainda não são aplicadas de maneira correta. Por conta disso, inúmeras vítimas tornam-se negligenciadas em suas denúncias e diversos assediadores continuam agindo de maneira criminosa.

Nesse sentido, medidas são necessárias para assegurar a resolução do problema. Logo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve elaborar leis mais rígidas contra todos os tipos de abuso e assédio sexual, além de garantir que elas sejam devidamente cumpridas, a fim de proteger as vítimas dessa forma de violência. Essas medidas devem ser realizadas por meio de fiscalização constante das delegacias, para que fique assegurado que as denúncias estão sendo minuciosamente apuradas e investigadas. Além disso, devem ser realizadas contratações de mais delegadas mulheres, com a finalidade de fornecer mais segurança às vítimas do sexo feminino nas suas denúncias, evitando que elas sejam ignoradas. Somente assim, casos como os da série Sex Education não voltarão a ocorrer e as pessoas se sentirão cada vez mais seguras.