Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

No livro italiano “História do novo sobrenome”, de Elena Ferrante, relata-se uma violência sexual da qual a protagonista foi vítima. Nesse ínterim, ao comparar o evento narrado à conjuntura hodierna brasileira, percebe-se como aquele também é recorrente nesta - de fato, o machismo perpetuado no “habitus” brasileiro e as consequências deste envolvem a permanência do assédio sexual no Brasil. Portanto, é válido discutir tal problemática.

No referente à mentalidade machista presente no corpo social brasileiro, esta remonta a uma estrutura patriarcal que ainda marca os moldes sociais. Nesse sentido, à luz do conceito sociológico de “habitus”, cunhado por Pierre Bourdieu, compreende-se a permanência dessa mentalidade: porque faz parte do “habitus”, ou seja, do espaço socialmente compartilhado, brasileiro, é naturalizada e dificilmente modificada. Desse modo, problemas relacionados à perpetuação do machismo, a exemplo da violência sexual, também continuam recorrentes. Assim, deve-se considerar esse fator na discussão do imbróglio.

Ademais, confere-se outro desdobramento da mentalidade machista predominante no país sul-americano: as dificuldades impostas à vítima no acesso à assistência e à punição do agressor. Isso, porque se conserva uma opressão à mulher inclusive em espaços direcionados à sua proteção e garantia de seus direitos. Esse fenômeno social pode ser observado, por exemplo, na série televisiva “Os 13 porquês”, na qual a vítima de violência sexual foi desacreditada e culpabilizada, sem punições legais ao seu agressor. Desse modo, nota-se, também, que o desencorajamento à denúncia de casos de assédio sexual imposto por esse cenário se faz como barreira à superação do problema.

À vista dos argumentos supracitados, medidas as quais visem à diminuição da ocorrência do assédio sexual na sociedade brasileira são necessárias. Para tanto, o Governo Federal, através do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, deve fortalecer medidas de assistência à vítima, por meio de verbas públicas, a fim de contribuir com estas e encorajar a punição dos agressores, além de propagar discussões em espaços públicos acerca da problemática. Assim, o cenário de Ferrante ficaria cada vez mais distante da realidade.