Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

A produção ficcional “Bom dia, Verônica” narra o drama da personagem Verônica que passa por constantes abusos sexuais dentro de sua residência. Essa situação, infelizmente, se relaciona com os constantes casos de abusos e assédios ocorridos no Brasil, seja na rua ou na própria casa da vítima. De fato, o desafio para a redução desses tipos de acontecimento é grande, isso porque o machismo estrutural, bem como a ineficácia das leis que garante a segurança da mulher são dois problemas que se perpetuam no país.

Primeiramente, é válido salientar o quanto o machismo está enraizado em várias questões, e como as mulheres sofrem com isso. Segundo o G1, 97% das mulheres dizem que já sofreram assédio no transporte público e privado no Brasil. Isso nos mostra o quanto o machismo estrutural contribui com o assédio, uma vez que a sociedade desde os primórdios mantém a falsa crença de superioridade do homem, onde o mesmo pode fazer o que quiser, inclusive tratar o corpo feminino como um mero objeto.

Em segundo lugar, outra problemática que contribui para essa questão é como o poder legislativo se impoe diante de situações de assédio e abuso sexual. Recentemente, foi trazido pelas mídias o caso de uma jovem de 11 anos que engravidou após um ato de violência e abuso, e mesmo diante dessa situação, teve o pedido de aborto negado. Infelizmente, situações desse tipo apenas colaboram para uma maior ocorrência, visto que a justiça se apresenta cada vez mais ineficaz.

Por fim, diante do exposto acima, é notório a necessidade de combater esses desafios. Portanto, cabe ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), órgão responsável pela articulação das políticas de promoção e proteção dos Direitos Humanos no Brasil, promover políticas que assegurem os direitos das mulheres e protejam as mesmas em situações de assédio, por meio da defesa de leis que compactuam com essa questão, a fim de colaborar com a redução de casos de assédio no Brasil, bem como a penalidade do ato. E assim, contribuir com um país mais justo e mais seguro para aqueles que vivem nele.