Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

O romance filosófico “Utopia”- criado pelo escritor inglês Thomas More- retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente desprovida de conflitos e problemas. Tal obra fictícia, no entanto, diverge substancialmente da realidade contemporânea, uma vez que casos de assédio sexual ainda é um problema persistente no Brasil, de modo a dificultar os planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da negligência governamental quanto de pensamentos patriarcais.

A partir disso, cabe pautar a falha do governo como a principal causa para o revés. Sob a perspectiva do filóso contratualista Jonh Locke, o estado foi criado por um pacto social para assegurar os direitos fundamentais dos indivíduos e proporcionar relações harmônicas. Todavia, é possível visualizar o rompimento no contrato social em virtude da ineficiente aplicação da Lei 14.457, a qual estabele medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Além disso, destaca-se a cultura patriarcal como outro impulsionador para o óbice. Prova disso é uma pesquisa divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, a qual mostra que a cada dez mulheres, sete sofrem assédio sexaul, seja na rua, no trabalho ou no transporte público. Nessa ótica, muitos filhos, desde pequenos, são ensinados pelos pais o ideário machista que a linhagem masculina, para ser homem de verdade, precisa ser “pegador’, de modo que na vida adulta apresentarão comportamentos que os levarão muitas vezes, a cometer esse crime.

Potanto, são essenciais medidas operantes para a reversão dessas ocorrências no Brasil. Para isso, urge que o Poder Legislativo e o Judiciário, com o auxilío do Tribunal de Contas da União, órgão responsável pela fiscalização financeira do país, direcionem capital que possa ser revertido em programa chamdo “Combate ao Assédio Sexual”. Tal programa acontecerá nas escolas, por meio de palestras, em que qualquer cidadão poderá participar. Dessa forma, poder-se-á concretizar a “Utopia” de More na sociedade brasileira.