Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Na série americana Sex Education, a personagem Aimee é abusada sexualmente no transporte público na ida a escola. Assim como na ficção, mulheres enfrentam atos de assédio sexual diariamente em suas vidas, dificultados pelo descaso governamental alimentado pela falha na aplicação correta da lei e pela banalização da sociedade perante os atos.

Sob esse viés, é importante destacar que o Brasil possui a lei 10224, promulgada em 2001, que criminaliza atos de assédio sexual contra mulheres. Todavia, observa-se que não há aplicabilidade, pois 85% das mulheres já tiveram seu corpo tocado sem permissão no espaço público e não houve penalização ao agressor, de acordo com as jornalistas Juliana de Faria e Karin Hueck. Nesse aspecto, a sensação de impunidade vai de encontro ao intitulado pela lei e a negligência governamental apenas contribui para o aumento de casos de assédio sexual no país na medida em que mulheres evitam denunciar os casos.

Além disso, a banalização da sociedade sobre os atos de assédio sexual é outro desafio que dificulta a redução dos casos. De acordo com Carol Lopes, militante do movimento Coletivo de Mulheres Ana Montenegro,a impertinência sexual é tão banalizada que ocorre várias vezes ao longo do dia e ninguém percebe. Por exemplo, palavras de baixo calão ditas nas ruas e toque sem permissão em transporte público, nas ruas e no trabalho não é levado como algo sério pela população que prefere se obstinar ao ajudar a vítima. Assim, há um reforço nos atos machistas que apenas contribuem com a violência e com os casos contínuos.

Infere-se, portanto, que os desafios em reduzir os casos de assédio sexual é contribuído pelo descaso governamental e pela banalização da sociedade. Por isso, cabe ao Governo Federal, em parceria com a Polícia Federal, a aplicabilidade da lei 10224 através de fiscalizações e o aumento de postos de denuncias em locais públicos, para que assim haja eficiência no combate a problemática. Por fim, que a mídia, principal difusora de informações, realize campanhas de alertas contra o assédio sexual para advertir a população em ajudar a vítima e assim evitar o ocorrido em Sex Education.