Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Segundo o Código Penal, constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual é considerado assédio e possui pena de 1 a 2 anos. Nesse aspecto, percebe-se que, no Brasil contemporâneo, esse crime ainda é bastante recorrente, especialmente contra mulheres. Assim sendo, existem inúmeros desafios para combater essa problemática, porém os principais são a negligência estatal e a apatia coletiva.

É imprescindível ressaltar, em primeiro lugar, que a omissão do governo frente aos inúmeros casos de constrangimento sexual impede que o problema seja resolvido. Sendo assim, segundo o filósofo Friedrich Hegel, o Estado tem o dever de proteger seus cidadãos. No entanto, nota-se uma lacuna entre essa teoria e o contexto brasileiro, tendo em vista a pena insignificante prevista para esse delito, a qual não é suficiente para desencorajar os assediadores, de modo que a mazela é perpetuada.

Ademais, a apatia coletiva também contribui para a permanência dos casos de assédio sexual. Nessa perspectiva, na obra “Cegueira Moral”, Zygmund Bauman discorre acerca da passividade social frente às mazelas em seu entorno. Nesse sentido, a obra ganha contornos específicos no país, em que a população parou de se revoltar com os inúmeros casos de abuso e machismo, visível, por exemplo, no enfraquecimento do movimento “Marcha das Vadias”, expoente da luta feminista.

Destarte, com o propósito de desencorajar atitudes assediadoras, o Estado, por meio do poder legislativo, deve revisar a sanção para o crime de assédio sexual, aumentando o tempo de prisão determinado. Além disso, o corpo social, via manifestações populares, deve voltar a exigir maiores intervenções governamentais, com o objetivo de mobilizar o poder público a erradicar o problema. Com isso, o panorama pode mudar e o Brasil será um lugar mais seguro para as mulheres.