Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Enviada em 29/05/2023

A frase de George Sand ´´ Nunca as mulheres são tão fortes do que quando se armam com as suas fraquezas``, relata a necessidade do feminino em se proteger das atuações abusivas do masculino. Consoante a isso, o assédio sexual contra as mulheres é um padrão de comportamento entre os homens desde muitas gerações passadas. Logo, a necessidade de redução desses hábitos pejorativos, evidência uma mudança ideológica e também a inserção de medidas punitivas.

É certo que o machismo é histórico, estrutural e formado por uma série de vieses inconscientes. Bem como a série ´´Uma Equipe Muito Especial, disponível na Amazon Prime Vídeo, retrata a objetificação feminina para promover entreterimento aos homens na década de 40, sendo somente selecionadas para os torneios as mulheres que possuíam uma ´´beleza padrão. Dessa forma, na contemporaneidade, mesmo que o feminismo venha ganhando espaço e direitos, esse enraizamento ideológico de que a mulher está sujeita obedecer padrões e desejos dos homens precisa ser revertido.

Ademais, a dificuldade das mulheres em se defender do assédio sexual ainda é banalizado. Neste contexto, mesmo que introduzindo a figura do Crime de Assédio Sexual na lei no Código Penal Brasileiro em maio de 2001, o sistema de apoio nas delegacias permanece falho, necessitando de grande burocracia para registrar um caso contra o agressor, e as medidas protetivas nem sempre serem respeitadas. Em suma, o apoio judicial precisa ser mais acolhedor às vítimas de assédio, e que autores desses abusos físicos ou psicológicos, tenham punições mais severas.

Portanto, as condições que levam a essa problemática precisam ser reparadas. Para isto, o Ministério da Comunicação, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve promover conceitos de valorização e apoio à mulher, por meio de campanhas e penalidades maiores aos agressores, a fim de reduzir os casos de assédio sexual no Brasil.