Desafios para reduzir os casos de assédio sexual
Enviada em 05/08/2024
O Código Cívil de 1916 trazia em seus escritos as proibições impostas para as mu-lheres e as condições de liberdade sujeita a autorização dos cônjuges. Nesse viés, as mulheres eram submetidas somente as vontades dos seus parceiros, sendo ignorado os seus desejos própios e suas ambições. Semelhantemente, no mundo contemporâneo, as mulheres tem seu direito violado pelo assédio sexual. Nessa conjuntura, o Brasil enfrenta um grande desafio para amenização da problemática, que têm como fatores relevantes para a ocorrência: a cultura arcaica machista e a falta de legislação rígida.
Primordialmente, é possível afirmar que essa adversidade ocorre devido ao senti-mento de posse que o homem carrega sobre a mulher. Segundo a pesquisa feita pela Campanha Chega de Fiu Fiu, cerca de 85% das mulheres já tiveram seu corpo violado. Com isso, é notório que os indivíduos do sexo masculino carregam consigo a ideia de que o corpo da mulher é algo que pode ser tocado sem permissão, em decorrência de que nos séculos passados estes tinham essa liberdade.Em virtude disso, casos de estrupro, a desvalorização da mulher no mercado de trabalho e a incidência de feminicídio é cada vez mais frequente.
Ademais, o Legislativo ainda possui uma postura muito amena em relação ao tema. Segundo a escritora Chimamanda Adichie, mudar o “status quo”- estado atual das coisas- é sempre penoso. Nesse aspecto, a postura governamental tem influência no ocorrido quando essa ação é estimulada pela postura indiferente da legislação. Dessa forma, os criminosos não se sentem ameaçados e sim, instigados a praticarem o ato, pois sabem que a punição é leve ou nem são responsabilizados. Em virtude disso, a cultura machista da sociedade é mantida.
Diante do exposto, urge que medidas sejam tomadas para combate dos empe-cilhos na redução do assédio sexual. Para isso, a Escola como agente de sociali-zação, deve promover por meio de aulas educativas a consicientização dos alunos, com o intuito de que esses adquiram conhecimento e saibam a gravidade do ato. Além disso, o poder Legislativo deve sancionar leis severas e criar orgãos de denúncias em locais públicos, como estações de ônibus, a fim de que a denúncia seja mais rápida e eficaz. Por conseguinte, a problemática se atenuará.