Desafios relacionados à restrição do uso de celulares nas escolas brasileiras
Enviada em 23/07/2026
O artigo 5° da Constituição Federal de 1988 afirma que todos são iguais perante a lei. Contudo, essa garantia ainda é corrompida, visto que nas escolas, o acesso aos dispositivos eletrônicos pelos alunos é restrito. Entretanto, esse tema não é discutido, tendo em vista que a desigualdade para disponibilidade de aparelhos eletrônicos entre alunos e professores é discrepante. Apartir desse contexto, observa-se a negligência do Estado e a falta de segurança e conscientização nas escolas.
Nesse contexto, é valido considerar a a frase " Todos os animais são iguais, mas uns são mais que os outros" de George Orwell, como crítica para distinção de acessos entre a secretaria escolar, educador e estudantes. Sendo assim, tem como base, que a conexão com a internet e equipamentos eletrônicos que ajuda nos trabalhos pedagógicos, também ajudará nas atividades escolares para os alunos. Pois o acesso, trará mais informações, segurança e comunicação à todos. Portanto, necessita-se da conscientização social para garantir um ambiente escolar acessível e seguro.
Além disso, envidencia-se a carência por políticas públicas, sob esse aspecto, o artigo 206° da Constituição Federal de 1988 que estabelece os princípios do ensino, como igualdade de acesso e segurança. Todavia, é notório, que a realidade se diverge da teoria, quando as escolas não possuem investimentos em estruturas e seguranças para os docentes e discentes portarem seus pertences em segurança, craindo assim o risco de serem furtados. Sendo assim, carece-se de investimentos na segurança e estruturas escolares.
Portanto, torna-se imprescindível a reversão desse quadro intrinsecamente ligado a inação governamental. Cabe ao Governo, por meio de investimentos da segurança e estrutura educacional, para que à escola como um todo, possam portar seus objetos sem medo. E as escolas e a sociedade com palestras sobre conscientização sobre a importância do acesso aos celulares, como segurança, comunicação e informação e limites sobre o tempo de uso dos celulares durante as aulas. Somente assim, será possível assegurar que todos estejam com direitos iguais.