Desastre ambiental de Mariana: A importância de conciliar uma consciência ambiental e desenvolvimento
Enviada em 25/09/2019
Em 1992,a ONU promoveu a Conferência da Terra e lançou metas a serem aplicadas pelos países,a fim de preservar o meio ambiente.Entretanto,a iniciativa das Nações Unidas não foi efetiva,já que,em regra,a sociedade ainda carece de responsabilidade ambiental.Com efeito,para desenvolvê-la,há de se combater não só o interesse privado nas autoridades,bem como a omissão dos indivíduos.
A princípio,o conceito conhecido como ‘‘Cordialidade’’ foi criado em 1936 por Sérgio Buarque de Holanda e diz respeito à inabilidade de valorizar o interesse coletivo.Entretanto,ocorre que não há como desenvolver a responsabilidade socioambiental com atitudes cordiais por parte do poder público,que se omite ante os impactos ambientais promovidos por grandes empresas-agronegócio,construtoras,mineradoras.Nesse sentido,enquanto a coletividade não for privilegiada pelo Estado,serão comuns episódios graves,tais como os de Mariana e de Brumadinho.
De outra parte,a indiferença dos indivíduos acerca da sustentabilidade mostra-se obstáculo para a preservação ambiental.A esse respeito,o filósofo contratualista Jean-Jacques Rousseau defendia a tese segundo a qual os cidadãos seriam os responsáveis por todos os rumos da sociedade democrática.Todavia,os indivíduos contemporâneos são incapazes de colocar em prática a responsabilidade descrita por Rousseau,abandonando à própria sorte ecossistemas e biomas.Assim,não é razoável que a inércia social dê lugar a um dos mais graves problemas as presentes-e futuras-gerações:o desequilíbrio ambiental.
A Conferência da Terra,portanto,precisar ser,de fato,efetivada pela sociedade.Nesse sentido,na condição de fiscal da lei,o Ministério Público deve,por meio da Ação Civil Pública,processar as autoridades que permitem que grandes empresas explorem o meio ambiente com pouca-ou nenhuma-responsabilidade.A iniciativa do MP teria a finalidade de problematizar,com veemência,as questões ambientais,e,assim,mobilizar todos os indivíduos,desconstruindo-lhes a inércia e colocando a responsabilidade socioambiental em prática.