Desastre ambiental de Mariana: A importância de conciliar uma consciência ambiental e desenvolvimento

Enviada em 17/12/2020

Analisando o mosaico brasileiro de crimes e desastres ambientais, é memorável o rompimento da barragem de Mariana em 2015. Que por sua vez, liberou à natureza uma série de rejeitos nocivos para as espécies locais, influenciando também em famílias desabrigadas e na desestruturação da economia do distrito. Dessa forma, o ocorrido se tornou o primeiro crime ambiental brasileiro classificado como violação dos direitos humanos de acordo como CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), esse passo importante expôs a negligência dos órgãos de fiscalização e impunidade de infratores ambientais, que sãos aspectos primaciais na construção desse cenário negativo e incessante.

Em primeiro plano, evidencia-se como crime ambiental a participação direta do homem no desastre, de forma intencional ou não. Esse tipo de crime se encaixa no ocorrido em Mariana e tem a responsabilidade penal e também a responsabilidade civil que, correlacionados, premeditam o Direito Ambiental. Tal ocorrência, tange a música “Xote ecológico” de Luiz Gonzaga, onde o compositor e cantor brasileiro critica as ações do homem na natureza e manifesta a falta de tais resoluções cabíveis.

Outrossim, é indispensável pontuar a dimensão das consequências causadas por qualquer desastre ecológico, como a falta de emprego e mão de obra, que se encerra a partir do momento em que o mesmo atinge pontos de comércio e empresas locais. Em vista disso, existe também a economia afetada principalmente se a zona diz respeito a algum ponto turístico, desencadeando assim, a diminuição do poder de renda. Desastres que vão de acidentes radioativos que fazem com que toda a região seja evacuada até o mínimo de óleo despejado nos rios germinam de qualquer forma: inúmeras doenças, desarranjos culturais, bloqueio de desenvolvimento de espécies, infertilidade do solo e perdas de recursos.

É necessário, portanto, que o Governo exija a vistoria de barragens em todo o Brasil e apresente relatórios de andamento por meio de canais televisivos e das mídias digitais com o propósito de tranquilizar os moradores que se encaixam em uma possível zona de perigo. Além de articular policiais, agentes do Ibama, profissionais do Ministério Público e da Defensoria Pública às áreas de maior adversidade para que ajam de forma eficaz na prevenção ambiental e nos crimes passíveis a punições. E somado a isso, promovam a indenização geral da população castigada a partir do arrecadamento de impostos. Só assim, um futuro equilibrado ecologicamente tende a tomar uma perspectiva menos utópica no Brasil.