Desastre ambiental de Mariana: A importância de conciliar uma consciência ambiental e desenvolvimento

Segundo o Artigo 225 da Constituição Federal de 1988, é direito de todos o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Desastres ecológicos, como o de Mariana, não se limitam aos impactos ambientais, afetando, também, economicamente a comunidade que depende dos recursos naturais lesados. Dessa forma, a consciência ambiental por parte das empresas extratoras de minério e a atuação do poder público na fiscalização das barragens são formas de prevenir grandes acidentes como esse.

Primeiramente, no referido acidente de Mariana, houve uma falha de fiscalização por parte do poder público. A banda Djambê trouxe, na canção “Quanto vale?”, um alerta quando declara que os culpados não têm “medo de investigação e nem de autoridade”. Grandes empresas, como Vale e Samarco, possuem forte influência política e econômica nas regiões em que atuam. Ocorre que, por vezes, a fiscalização se submete às vontades da própria empresa fiscalizada, como forma de troca de favores: os fiscais não autuam quando devem e a empresa continua suas atividades, gerando desenvolvimento para a região.

Outro fator importante para prevenção desses acidentes é a conscientização ambiental por parte das mineradoras. O rapper Criolo, na canção “Chuva ácida”, reporta que “as vítimas perecem, as famílias enlouquecem”, retratando a realidade de quem foi lesado por depender dos recursos naturais para a subsistência. Sendo assim, é de fundamental importância que a extração mineral seja feita de forma responsável, visando: a diminuição dos impactos ambientais, produzindo menos rejeitos e armazenando-os de forma correta, e a diminuição dos impactos sócio-econômicos, causados por eventuais acidentes ecológicos.

Portanto, o poder público, como fiscalizador, e as extratoras de minério devem atuar de forma preventiva ao se tratar das questões ambientais, pois são os principais responsáveis pelos desastres ocorridos. O Poder Judiciário deve autuar e responsabilizar os culpados, nos respectivos crimes cometidos, pelo acidente de Mariana, para que a impunidade não se sobressaia e fique como mal exemplo para outras empresas. Além disso, os órgãos de fiscalização ambiental, como DNPM e FEAM, devem intensificar suas atividades na mineração, para prevenir outros acidentes, visto que dezenas de barragens em Minas Gerais estão atuando com alto risco de rompimento.