Desastre ambiental de Mariana: A importância de conciliar uma consciência ambiental e desenvolvimento

De acordo com o artigo 144, da Constituição Federal de 1988, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir a segurança pública. Entretanto, tendo em vista a atual situação do país, observa-se que tal objetivo não é realizado, uma vez que grande parte dos brasileiros sofre com as consequências do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho na região de Minas Gerais. Diante disso, deve-se analisar como a ineficiência estatal e a exploração de recursos naturais provocam a problemática em questão.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar que a ineficiência governamental corrobora para o problema. Nesse sentido, de acordo com o DNPM ( Departamento Nacional de Produção Mineral), no Brasil há 299 barragens minerais e 19 são consideradas em estado crítico e continuam em funcionamento. Logo, conforme o Jornal Nacional, programa da emissora Rede Globo, reportou vítimas de lugares afetados pelo rompimento das barragens supracitadas, os quais ainda vivem em condições precárias com águas e terras contaminadas sem nenhuma previdência governamental. Consequentemente, é fato que a ausência de medidas preventivas e auxílio em lugares afetados prejudicam a sociedade como um todo.

Em segunda análise, é fundamental enfatizar que a exploração de recursos naturais é prejudicial a todos os setores. Isso decorre desde os tempos da colonização do Brasil com a vinda da corte portuguesa e apesar de tantos avanços progressistas o país continua persistindo na destruição da natureza. Nessa lógica, além das barragens destruírem a fauna e flora uma vez para a própria construção e após o desastre estas também contaminam solos e rios com minerais metálicos que se tornaram inviáveis para plantio, consumo ou qualquer meio de subsistência. Nesse viés, consoante ao pensamento do filósofo grego Aristóteles, a natureza não faz nada em vão. Por consequência, é notório que a ação antrópica não prejudica só o meio ambiente, bem como, a própria nação.

Depreende-se, portanto, que a ineficiência governamental e a exploração de recursos naturais provocam a problemática em questão. Sendo assim, cabe ao governo em parceria com o Ministério da Educação -órgão responsável pela educação dos brasileiros- promover políticas públicas. Isso por meio de campanhas e palestras vinculadas a veículos midiáticos orientando a população sobre a importância da preservação do meio, a fim de assegurar os cuidados necessários e o uso sustentável dos recursos naturais. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente e o Estado devem fiscalizar com  maior eficiência as barragens e restaurar os locais dizimados pelos rejeitos. Como efeito é de se esperar, que o problema seja atenuado cumprindo assim o artigo 144 da Constituição de 1988.