Desastre ambiental de Mariana: A importância de conciliar uma consciência ambiental e desenvolvimento

Policarpo Quaresma, protagonista de Lima Barreto, tem como característica mais marcante um nacionalismo ufanista, acreditando em um Brasil utópico. Entretanto, o crime ambiental ocorrido em Mariana torna o país ainda mais distante do imaginado pelo personagem. Nessa perspectiva, seja pela negligência tanto governamental quanto da própria empresa vale em relação em relação a fiscalização, seja pela insuficiência de leis tanto para prevenir um acontecimento desse quando, o problema permanece silenciosamente afetando grande parte da população e exige uma reflexão urgente.

Primeiramente, nota-se que a negligência governamental é uma das causas da questão. Segundo a jornalista Mônicka Christi, a negligência governamental para com o povo na observância e cumprimento de sua obrigação quanto aos direitos do cidadão é uma afronta desrespeitosa a lei e justiça. Nessa lógica, percebe-se um total despreparo e inércia por parte do Estado. No sentido de que não há nenhum tipo de preparo prévio em relação à questão, ocasionando diversas consequências da qual o próprio Estado não demonstra competência para solucionar. Sendo assim, é inaceitável que um país que detém uma das maiores taxas de impostos do mundo, não tenha planos e meios de erradicar o revés.

Além disso, verifica-se que a insuficiência legislativa é também fator pontual para a continuidade do problema. Segundo o Jornal Estadão, em uma matéria de 2019, o excesso de leis feitas no Brasil prejudica os processos. Isso porque, há muitos atos normativos que, na maioria das vezes, não tratam especificamente da matéria, somente autorregulam. Em se tratando de questões como o o cuidado com e o rompimento de barragens, a legislação é, de fato, insuficiente, no sentido de que não pune/proíbe os responsáveis com a rigidez que se espera de algo tão nocivo à sociedade. Desse modo, é incabível que um país constitucionalmente democrático deixe de cumprir sua função legisladora e permita que problemas como esse continuem a perdurar. Urge, portanto, que medidas sejam tomadas para resolver a problemática em questão.

Diante disso, cabe ao Estado em conjunto do Ministério Publico cobrar da empresa Vale promover a instituição de uma nova e eficaz política de gestão e monitoramento de barragens. A ideia é que fazer uma revisão em todas as barragens e tornar público os estudos de ruptura, para que qualquer risco involuntário seja conhecido, a fim de que evitar outras tragédias ou que, pelo menos, não haja vítimas e que tenha um preparo para o pós ocorrido.