Desastre ambiental de Mariana: A importância de conciliar uma consciência ambiental e desenvolvimento
Enviada em 19/06/2021
A Constituição Brasileira de 1988 assegura a todos os indivíduos o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Entretanto, na prática, tal garantia foi deturpada, visto que o rompimento da barragem de Mariana representou um dos maiores desastres ambientais registrados nos últimos anos. Esse cenário nefasto ocorreu não só pela falta de fiscalização e prevenção, mas também pela falta de consideração com as questões ambientais. Logo, faz-se imperiosa a análise dessa conjuntura, com o intuito de mitigar os entraves para a consolidação dos direitos constitucionais e visando destacar a importância da consciência ambiental para o desenvolvimento da sociedade.
A princípio, vale destacar que uma das principais causas foi a falta de fiscalização. Isso porque, caso especialistas tivessem ido até a região mineradora e siderúrgica de Minas Gerais, conseguiriam elaborar propostas pra evitar a situação ocorrida. No Brasil, há cerca de 23 barragens com alto risco para que a estrutura se rompa e 138 possui um alto dano potencial associado. Entretanto, apesar de inúmeras barragens cadastradas no Departamento Nacional de Produção Mineral, apenas 19 são consideradas prioritárias, o que leva a uma certa preocupação de que as outras que também apresentam um risco se romperem e repetir o mesmo erro ocorrido em Mariana.
Paralelo à isso, pode-se notar a falta de consideração com as questões ambientais. Isso pois, apesar dos órgãos competentes terem conhecimento da situação de cada barragem registrada, eles não tomam nenhuma providência, ou, não possuem muita agilidade para isso. Como resultado dessa negligência, a lama, que contém silica, devastou as matas siliares e os rios receberam grandes quantidades de rejeito, consequentemente, inúmeras vidas animais e vegetais foram perdidas, inclusive vidas humanas. Como dito em uma frase do filósofo e pensador Confúcio, “Não corrigir nossas falhas, é o mesmo que cometer novos erros”. Logo, é necessário que os órgãos governamentais corrigam tais falhas nas barragens, visando não repetir o mesmo erro do passado.
Torna-se evidente, portanto, a urgência de medidas para alterar o cenário vigente. Dessa maneira, é necessário que o Ministério de Minas e Energia (MME) acione a Agência Nacional de Mineração (ANM) para que fiscalizem de fato as regiões mineradoras, além disso, montar equipes responsáveis pela cobrança e análise dessas fiscalizações, visando a prevenção de possíveis desastres. Ademais, é dever da população ficar atenta e cobrar esses órgãos governamentais caso exista negligência, e, compreenderem a importância de tal consciência ambiental para o desenvolvimento da população. Só assim, os cidadãos e o meio ambiente terão mais tranquilidade e segurança no seu cotidiano.