Desastre ambiental de Mariana: A importância de conciliar uma consciência ambiental e desenvolvimento

Enviada em 20/06/2021

Desde o início até os dias atuais, o uso do meio ambiente vem sendo feito de uma forma nociva e desordenada. As construções de estruturas em determinados lugares e ambientes podem gerais impactos ambientais irreversíveis, se não houver um consenso ambiental e empresarial.

Depois do desastre de Mariana, o Brasil entrou em um impasse nuca visto, contudo, nossa legislação ambiental ainda é falha. Podemos observar isso devido à falta de coordenação entre as agências governamentais e a fraca capacidade institucional, o que ocasiona, construções sobre lugares inapropriados, o despacho de esgoto nas mares, rios e nas barragens com risco de desmoronamento.

Os problemas cometidos por essas construções em lugares inadequados e sem uma fiscalização apropriadamente resultaram no rompimento da Barragem do Fundão, na cidade mineira de Mariana. Esse rompimento foi uma violação de direitos humanos de exceção gravidade, pensado o Conselho Nacional de Direitos Humanos no Diário Oficial da União.

Devido a essa condição deve haver uma renovação nas leis ambientais, uma fiscalização mais rigorosa na hora da manutenção e na empresa, um documento que comprova que os danos causados ​​ao meio ambiente serão incluídos e uma melhoria na Fundação Renova, entidade responsável pela mobilização para a indemnização dos danos causados ​​à natureza. Resultando num compromisso jurídico chamado Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC).