Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

A China, atualmente, é o país com as maiores taxas de crescimento do PIB e isso tem como base diversos crimes ambientais provocados pelas empresas. Embora o Brasil, em comparação à China, tenha leis mais firmes, desastres ambientais provocados por empresas ainda acontecem no país. As punições leves e a flexibilização na legislação nesse setor propiciam um cenário favorável para a ocorrência dessas infrações.

Primeiramente, deve-se observar que as punições atuais são leves em comparação as consequências futuras desses crimes. O desastre na cidade de Mariana, por exemplo, ocasionou no despejo de toneladas de metais pesados no Rio Doce proporcionando a infertilidade do mesmo por centenas de anos e custou para a Vale, empresa legalmente responsável, valores muito baixos em relação aos efeitos posteriores. Uma vez que as corporações sejam as menores prejudicadas, a tendência é o crescimento de casos semelhantes.

Em segunda análise, nota-se que as empresas utilizam as brechas na legislação para escaparem de punições maiores e continuarem cometendo infrações ambientais. Esse fato reforça o pensamento do filósofo Karl Marx que para ele, o modo de produção capitalista, cujo a prioridade é o lucro, conduz à deterioração da base econômica, ou seja, a natureza. As tentativas de flexibilização de leis ambientais para o benefício das multinacionais são um exemplo desse processo.

Em virtude disso, são necessárias mudanças na legislação e do comportamento da população referente ao tema. Dessa maneira, o Estado deve, mediante o Poder Legislativo, aprovar leis mais duras para as empresas infratoras, como o aumento das indenizações, por exemplo, a fim de tornar a preservação da natureza mais econômica que a danificação. Em complemento, a população deve pressionar as autoridades desse setor, por meio de manifestações contra a flexibilização das leis ambientais, a não utilizar a natureza como sacrifício para o progresso proporcionando um cenário menos favorável para as empresas poluírem.