Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Mortes, contaminação de rios e solo e destruição de vários habitat. Essas são sequências de desastres que aconteceu na Barragem em Mariana. Da mesma forma, o mesmo crime reincide em brumadinho, também em Minas Gerais, com maior número de mortes e tendo a mesma empresa responsável, Vale do rio doce. À vista disso, é notório o descaso do Estado, em relação à proteção da população brasileira, e contribuindo a esse desamparo social tem a empresa Vale, pondo a economia acima da segurança do povo.

A priori, a segurança, segundo nosso ordenamento jurídico, é um direito fundamental dos cidadãos, que deve ser assegurado pelo Estado. No entanto, na realidade brasileira esse direito se encontra defasado e é confirmado isso ao ser retratado nos noticiários que, houve mais de 240 mortos em brumadinho, e junto a esse crime tem a destruição das florestas e dos rios, que são fonte de vida. Dessa forma, faz – se necessário maior proteção ao meio ambiente e assim garantir a vida a todos. Pois Segundo o Instituto brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), o rompimento da barragem em Brumadinho (MG) devastou 133,27 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica e 70,65 hectares de área de proteção permanente ao longo de cursos d’água.

Além disso, a empresa Vale era consciente do perigo que a barragem em brumadinho estava submetida, segundo o Ministério Público de Minas Gerais. Porém, fez-se indiferente e não agiu mediante a situação e, assim, não evitou a tragédia eminente. Dessarte, é visível que a empresa colocou o lucro acima da segurança da sociedade e da preservação do meio ambiente. Deste modo, a legislação deve enrijecer as leis, como o código de mineração, para não servi apenas como adorno, para que assim, esses crimes  em Mariana e Brumadinho não seja o inicio de varias outras sequência de desastres ambientais, mas sim um alerta para o Estado e a empresa Vale se prevenir, não pondo a sociedade em perigo.

É mister, portanto, que a empresa Vale desenvolva uma mineração mais sustentável em todas as barragens que estão na sua responsabilidade, recorrendo a um processo de “deslamação”, deixando os rejeitos de minério mais solidificados, e ainda, aliando–se ao IBAMA, para fornecer projetos adequados para salvaguardar o meio ambiente, e se houver um rompimento o impacto não ser tão grande. Sendo assim, mais seguro para as comunidades locais e o Estado estaria cumprindo sua obrigação de assegurar seu povo. Ademais, que o Estado monitore as regiões que possuir Barragem, por meio dos Ministérios Públicos da região, pondo a segurança social em primeiro lugar.