Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Em janeiro de 2019,o Brasil presenciava mais uma catástrofe ambiental: o rompimento da barragem de Brumadinho em Minas Gerais, matando cerca de 360 pessoas e destruindo todo o meio ambiente circundante. Diante disso, conclui-se que a morosidade do Estado na fiscalização das barragens brasileiras e empresas que extraem minérios de ferro em conjunto com a corrupção nesse meio, tem causado tais problemas. Nesse contexto, nota-se a necessidade de políticas de prevenção e combate aos geradores de tais catástrofes.

De acordo com pesquisas realizadas pela revista Veja, cerca de 75% das barragens brasileiras estão fora das normas de segurança devido a falta de fiscalização. No entanto, o Ministério Do Meio Ambiente, órgão responsável por isso, está sendo ineficiente em exercer a sua função de fiscalizador, principalmente pela morosidade desses processos, que por muitas vezes, levam meses e até anos para serem realizados, gerando uma reincidência maior de desastres e crimes ambientais.

Soma-se a isso ainda, a corrupção nos processos fiscais. Segundo denúncia feita em documentário pelo Profissão Repórter, as empresas negociam com entidades que trabalham no Ministério responsável pela inspeção de segurança, dando-lhes dinheiro para que atrasem ou simplesmente não realizem tais vistorias. Por conseguinte, tais fatores se não solucionados, gerarão um ciclo vicioso de acidentes, onde a sociedade e o meio ambiente sofrem as consequências.

Portanto, nota-se que a ineficiência Estado é o principal responsável por tais incidentes ambientais. Diante disso, cabe ao Ministério da Justiça, elaborar estratégias de controle das fiscalizações e combate à corrupção, isto é, verificando se as vistorias estão sendo realizadas e se os responsáveis estão agindo de acordo com a lei, por meio de uma equipe da Polícia Federal especializada nesse tipo de crime, a fim de prevenir que novos casos ocorram e que a natureza e a sociedade tenha sua integridade preservada.