Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

A colonização portuguesa no Brasil marcou a chegada de um novo relacionamento entre o homem e o meio ambiente, diferindo-se da visão indígena, pautada no respeito à natureza. A visão lusitana, centrada no lucro, ainda se mostra presente, haja vista a gravidade dos recentes desastres ambientais ocorridos no Brasil. A busca pelo lucro a qualquer custo e o descaso pela vida humana demonstram a indiferença de empresas e a inoperância do Estado no sentido de frear essas práticas.

Nos últimos anos, o estado de Minas Gerais registrou a ocorrência de dois desastres ambientais originados no rompimento de barragens de rejeitos de mineração. Em 2015, parte da cidade de Mariana foi destruída e o Rio Doce, importante fonte de biodiversidade e renda para a população ribeirinha, tornou-se quase inabitável para os seres vivos. Há poucos meses, em Brumadinho, foram registradas centenas de mortes e enormes perdas ambientais nas áreas atingidas pela lama. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve, posteriormente, a informação de que a barragem em Brumadinho, de responsabilidade da mineradora Vale, estava sob aviso interno como “zona de atenção”. Isso expõe irresponsabilidade por parte da empresa, que não agiu no âmbito de alertar e preparar seus funcionários e os moradores da cidade contra um possível acidente.

Faz-se mister salientar que esses casos ainda estão em aberto. Responsáveis não foram punidos pelo poder público e as regiões afetadas não possuem previsão de revitalização ou recuperação de patrimônio. Para Marina Silva, ambientalista e política brasileira, as situações descritas não devem ser vistas como desastres, mas como crimes ambientais, o que é reforçado pelo MPMG quando trata da omissão da Vale ao ocultar a real situação da barragem. A ineficácia do Estado em punir os responsáveis retrata a burocracia e lentidão do sistema processual brasileiro. Contribui também para a ideia de impunidade, muito difundida na população.

Infere-se, portanto, que a reincidência desses crimes reforça a urgência na adoção de medidas mais rígidas para efetiva proteção de pessoas e meio ambiente. Sendo assim, cabe ao Ministério do Meio Ambiente junto ao Ministério Público tornar a legislação ambiental mais rígida para concessão de licenças e aplicação de multas, além de elaborar projeto de lei que vise desburocratizar o processo de condenação dos responsáveis por crimes ambientais no Brasil. Ademais, o Governo Federal deve elevar a captação de recursos a fim de investir e ampliar a tecnologia de georreferenciamento remoto, aumentando a capacidade de monitoramento e fiscalização constante pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Dessa forma, o Brasil pode superar esse problema e buscar ter, novamente, uma relação pacífica com a natureza, semelhante aos índios.