Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Enviada em 16/09/2019

Qual o valor de um rio, como responsabilizar instituições que causaram depressão nas pessoas que foram vítimas de crimes ambientais. Até o momento não há nenhuma punição para todos os envolvidos no crime ambiental ocorrido em Brumadinho, isto revela ineficiência jurídica em assuntos relacionados a crimes ambientais no Brasil.

Desde o período colonial a mineração tem destaque na política brasileira, principalmente na economia. Porém há um lado negativo dessa atividade, que são os impactos ambientais, resultante de uma série de interesse privados apoiado pela flexibilidade política. A mineração é uma atividade de alto impacto no solo, hidrologia, vegetação, danos a fauna e principalmente ao cotidiano da comunidade local.

A importância dos recursos decorrente da mineração são indispensáveis no dia a dia, o desenvolvimento científico trouxe o conhecimento de técnicas sustentáveis para extração de minérios, porém muitas mineradoras não querem investir, mantendo técnicas arcaicas e baratas. Mesmo apresentando alto risco, observa-se residência no crimes ambientais por parte das mineradoras. Nota-se forte vínculo de vários setores públicos com essas empresas, geralmente são principais pólos de emprego na região, isso propicia em fiscalizações e multas mais brandas. Quando há punições, as multas geradas não chegam a interferir no faturamento dessas empresas.

Deve-se ter uma fiscalização especializada e mais rigorosa na atividade de mineração, acompanhamento periódico dos laudos da auditoria interna e externa e avaliar procedência e divergência de apontamentos para determinar a probabilidade de ocorrência de qualquer tipo de acidentes.O meio jurídico deve ser rígido e transparente a respeito desses crimes, debatendo com todas as esferas públicas  o valor em manter o ambiente equilibrado e os grandes impactos econômicos na recuperação da saúde humana e ambiental. Mesmo que essas empresas sejam responsabilizadas por esses crimes , todos iremos pagar o preço.