Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

O Município de Brumadinho, localizado em Minas Gerais, enfrentou um desastre ambiental. No entanto, o rompimento da barragem de rejeito de minério, está longe de ser considerado uma desastre natural. Além disso, é evidente que foi um crime grave contra a população local e ao meio ambiente, pois poderiam ter sido tomadas medidas preventivas após o catástrofe da barragem de Mariana. Sob essa ótica, esse cenário desrespeita princípios fundamentais de convivência entre homem e natureza.

Em primeiro lugar, sabe-se que desastre ambiental é um evento natural que afeta a normalidade do funcionamento do meio, provocando danos ou prejuízo a natureza, como por exemplo, um furação, tornado ou uma seca, que leva à morte de inúmeros animais. Conforme o jornalista ecologista, Albert Arnold Al Gore “o ser humano é suscetível a confundir o improvável com o sem procedência, se algo nunca ocorreu, não irá acontecer”. Contudo, é claro que tal catástrofe foi um crime ao meio ambiente que prejudicou a fauna e flora local, além de ter deixado mais de 300 mortos e mais de 50 pessoas desaparecidas.

A partir desta contextualização, fica claro que houve uma criminalidade contra o ecossistema, por parte das mineradoras de Minas Gerais. Segundo dados da Agência Nacional de Mineradoras (ANM), o Brasil possui 769 barragens de rejeito de minério, as duas que se romperam no país eram classificadas como de baixo risco, em 2015 a barragem de Mariana estourou e, consequentemente, trouxe um desequilíbrio ecológico. Portanto, depois dessa catástrofe nenhuma medida eficiente foi tomada, como estudos elaborados a respeito da estabilidade do solo. Em 2019,  um novo rompimento, porém desta vez em Brumadinho, de acordo com o Censo Geográfico, 3 mil cidadãos sofrem as consequências, que são doenças relacionadas a problemas respiratórios, de infecção, vírus e dentre outras, devido a irresponsabilidade de órgãos de fiscalização.

Diante desta perspectiva,há desafios a serem combatidos, como a reincidência desses graves desastres ambientais como o de Brumadinho e de Mariana. Cabe ao Ministério do Meio Ambiente intensificar a fiscalização das barragens, por intermédios de satélites, de modo que possa acompanhar as atividades da mineração, para que assim possa evitar catástrofes como as citadas e assim evite outras mortes. Ademais, as empresas responsáveis pelas barragens deveriam apresentar relatórios mensalmente para que o governo tenha consciência das situações de suas represas.