Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Em seu mandato, a ex-presidente Dilma Rousseff disse " não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder, vai todo mundo perder". Apesar de confusa, a fala se aplica perfeitamente ao contexto do desastre em Brumadinho, que representou um grave impacto ambiental na região. Nesse sentido, o acontecimento levantou questões a respeito dos crimes ambientais, principalmente sobre os mecanismos de fiscalização e dos impactos na natureza. Sabendo disso, é necessário ponderar sobre toda a problemática, e assim procurar resolvê-la.

Recentemente, com o rompimento das barragens de contenção em Brumadinho, foi levantado um grande debate a respeito dos mecanismos de controle e prevenção de desastres naturais. Nesse sentido, se tornou notável que a atual legislação que regulamenta o setor de obras possui muitas brechas, o que a torna menos eficaz. A exemplo disso, está a causa do notório acidente de janeiro de 2019, que foi o rompimento de parte do dique que isolava a água. Neste caso, a manutenção desatenta e a precariedade dos materiais utilizados na construção podem ser apontados como causa do desastre. Sendo assim, a falta de força dos meios de regulação acabou impactando na ocorrência deste episódio, que também foi categorizado como crime ambiental, por apresentar irregularidades tanto nos quadros administrativos quanto nos estruturais.

Por outro lado, no âmbito da questão ambiental, o rompimento das barragens em Brumadinho causou um grande impacto natural na região. Neste sentido, a gravidade do que ocorreu na região pode ser exemplificada com o soterramento de diversas populações de animais, além de danos diretos à qualidade do solo. Sendo assim, no que tange as questões relativas à biodiversidade, os reincidentes crimes ambientais representam uma grave ameaça, causando mudanças drásticas no ecossistema. Exemplo disso são as queimadas na Floresta Amazônica que ocorreram em 2019, que assim como o desastre ocorrido em Minas Gerais foram responsáveis pela quebra do equilíbrio ecológico da área.

Em suma, atualmente os reincidentes crimes ambientais, como o de Brumadinho, possuem tal frequência graças à ineficácia dos dispositivos legais de fiscalização, além de impactarem muito no meio. Sabendo disso, é notável que cabe ao Estado Brasileiro a resolução de tal problemática. Nesse sentido, Montesquieu dizia que os poderes deveriam ser iguais e agir juntos, em sua obra " O Espírito das Leis". Portando, com a ação do Legislativo no recrudescimento das regulações e do código penal seria possível evitar esses episódios. Além disso, tal ação deveria ser posta em prática pelo Executivo, e ensejada pelo Judiciário nos julgamentos das infrações. Logo, haveria a construção de um cenário no qual nenhum setor, seja as empresas ou a biodiversidade, perderia, e no qual todos ganhariam.