Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais
Enviada em 01/10/2019
Em 1930, na Era Vargas, o Brasil passou por um surto industrial, onde empresas estatais surgiram em grande quantidade, entre elas, a Vale do Rio Doce. Atualmente, inesperadamente, a empresa que foi uma grande promessa econômica do governo do ex-presidente Getúlio Vargas, devido a insuficiência de leis foi a protagonista de tragédias que mataram milhares de pessoas e poluíram rios com dimensões interestaduais
Inicialmente, é necessário ressaltar que a Vale foi a culpada por duas tragédias brasileiras, a de Brumadinho, e também a de Mariana. Segundo uma pesquisa realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a empresa tinha dezenas de barragens pelo Brasil, no entanto, cerca apenas 10% destas eram fiscalizadas regularmente. Nesse sentido, percebe-se um descaso com a segurança pública, uma vez que as barragens não eram supervisionadas devido a falta de leis que submetia essa função a empresa.
Por conseguinte, é notório destacar que em ambos os desastres, rios e outros cursos hídricos foram profundamente intoxicados. Segundo o filósofo Bauman, o Homem fez da terra um inferno para os animais. Nesse viés, com a poluição de rios com os dejetos da barragem, toda a vida animal ali presente, morreu, assim como toda a água que era considerada potável, pois ficou intoxicada com minerais tóxicos, como o manganês e o alumínio. Assim, percebe-se que os desastres ambientais prejudicaram de forma muito além apenas o local onde aconteceu, abalando até mesmo o ecossistema ali presente.
Fica evidente, portanto, que a falta de leis governamentais que impliquem a necessidade de manutenção a empresas, é um risco a toda a população brasileira. Desse modo, é preciso que o Supremo Tribunal Federal(STF) promova leis que impliquem que as empresas necessitem fazer manutenção em seus projetos regularmente, enviando ao Governo relatórios completos, que irão ser publicados em sites, onde toda a população terá acesso. Outrossim, o Estado, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente(MMA), utilizado-se de verbas governamentais, contratem profissionais na área da segurança do trabalho, como Engenheiros, que irão verificar se as empresas estão fazendo a manutenção correta em seus territórios de exploração ambiental. Somente assim, casos como o de Brumadinho e Mariana não irão se repetir no Brasil.