Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Em 2015, ocorreu o desastre do rompimento da barragem de Mariana, provocando inúmeros problemas socioambientais, como mortes e poluições. Hodiernamente, em 2019, ocorreu outro rompimento de barragem, na cidade de Brumadinho, proporcionado pela mesma mineradora, a Vale. A reincidência desses crimes ambientais expõe a negligência e a irresponsabilidade não só por parte da mineradora, que visa mais lucro e menos segurança, mas também por parte do governo, pelas brandas fiscalizações. Logo, torna-se necessário implementar medidas para combater essa realidade.

Nesse sentido, em análise do contexto retromencionado, dados do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) mostram que 12 milhões de metros cúbicos de lama vazaram, 270 hectares foram destruídos, o município perdeu 21,41 milhões em receita e mais de 350 pessoas foram vítimas da tragédia de Brumadinho. Desse modo, esse cenário foi provocado pela negligência e irresponsabilidade da mineradora e isso é comprovado pela reincidência da tragédia, uma vez que a Vale sabia que aquelas áreas estavam em alerta e, mesmo assim, preferiu a forma mais barata para tentar minimizar os problemas. Sendo assim, combater essa impunidade é combater casos calamidade pública.

Outrossim, é valido ressaltar que, conforme o ex-presidente dos Estados Unidos Teddy Roosevelt: “a conservação dos recursos naturais é o problema fundamental. Se não o resolvemos, ficará difícil resolver todos os demais”. De maneira análoga, a não conservação dos recursos naturais brasileiros vai de encontro ao pensamento do ex-presidente, isso porque o Estado faz fiscalizações brandas em grandes empresas, seja pela troca de financiamento em campanha, ou seja pela corrupção e, por sua vez, essas empresas acabam negligenciando os problemas socioambientais. Com base nisso, essa troca de favores é prejudicial à ordem socioambiental e, por conseguinte, faz-se imprescindível, portanto, a dissolução dessa conjuntura.

Em suma, fica claro que é necessário implementar medidas para solucionar esse impasse. Dessa forma, caberá ao Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Agência Nacional de Mineração efetuar constantes e rígidas fiscalizações, surpresas ou não, por técnicos e engenheiros que não tenham vínculo com a empresa, com o fito de punir severamente mineradoras negligentes. Ademais, urge que o poder legislativo, pelos deputados e senadores, crie leis e multas severas em relação à irresponsabilidade socioambiental de mineradoras, para combater essa realidade.