Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

A partir do final do século XX e início do século XXI, o meio ambiente se tornou uma das maiores preocupações globais. Nesse sentido, tratados como eco-92 e o acordo de Paris reafirmam o compromisso de alguns países com a questão ambiental. No entanto, recentes desastres, em Brumadinho e Mariana, demonstram que o Brasil precisa melhorar na prevenção da natureza. Dessa maneira, fatores como a busca incessante pelo lucro das mineradoras e a impunidade dos crimes ambientais dificultam o êxito do projeto.

Em primeiro lugar, cabe salientar que as empresas de mineração usam as barragem como método de contenção dos rejeitos da sua atividade. De acordo com Ministério Público de Minas Gerais, a barragem de Brumadinho era considera zona de atenção pela própria empresa. Ou seja, já havia conhecimento que era possível acontecer um desastre. Além disso,  cerca de um ano antes ocorreu o desastre de Mariana, no qual a barragem se rompeu deixando vários mortos, servindo de exemplo do que pode acontecer caso houvesse outro rompimento. Dessa forma, foi possível observar que os administradores locais foram negligentes com as possíveis consequências, isso porque, objetivam o lucro acima de tudo e querem usar o máximo possível de uma região não importando o que aconteça com o meio ambiente ou com as pessoas que vivem nas proximidades.

Entretanto, o impasse está longe de ser resolvido. Ao se observar os casos julgados de crimes ambientais é muito difícil de encontrar punições com todo o poder que a legislação ambiental impõe, a exemplo o próprio caso de Brumadinho que, hoje, 6 meses depois não há nenhuma pessoa responsabilizada. Dessa forma, o sistema judiciário contribui para a realização dessas infrações, uma vez que ao não usar todo o rigor da lei gera a sensação de impunidade para a prática dessas infrações. Dessa forma, segundo o jurista Cessari Baccari, o que inibe a prática ilícitos não é a existência da punição, mas a certeza dela.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para resolver o quadro atual. Para que os desastres ambientais acabem, urge que o Ministério do Meio Ambiente enrijeça a fiscalização por meio de um plano trimestral de visita as empresas. Essa auditoria deve ser feita por fiscais do IBAMA que deverão adotar algumas medidas preventivas como: a partir de 80% do comprometimento da barragem as atividades de mineração devem cessar e ao ser detectada alguma falha na estrutura, a empresa responsável deverá dá outro destino ao rejeito presente. Ademais, cabe aos tribunais de justiça serem mais severos com os crimes ambientais, pois  além de ter a possibilidade de matar a população que vive nas proximidades, devasta o meio ambiente.