Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

O século XXI está marcado por diversas transformações políticas, econômicas e sociais. Contudo a preocupação com o meio ambiente foi deixado de lado. Segundo o cientista inglês Isaac Newton, em sua Teoria “Ação e Reação”, diz que toda ação gera uma reação de mesma intensidade em sentidos opostos. Dessa forma, as ações antrópicas têm gerado diversos estragos ambientais com os casos dos desastres de Mariana e Brumadinho, o qual a exploração inconsciente de minérios de ferro fez com que ambas as barragens desabassem. Após o rompimento da primeira barragem, o governo nada fez para impedir novas catástrofes e os responsáveis permanecem impunes. Em contra partida, a sensação de impunidade e a flexibilização da legislação ambiental fez com que catástrofes continuem a ocorrer, causando transtornos físicos, econômicos, sociais e ambientais irreparáveis.

Em primeira instância, é dever do Estado garantir a segurança da população e a proteção do meio ambiente. A Constituição Federal de 1988 em seu artigo quinto assegura a todos os cidadão brasileiros o direito à vida, à saúde, à educação e à segurança. Contudo, centenas de indivíduos tiveram esses direitos negligenciados, perdendo seus bens materiais e imateriais. O Estado foi falho na fiscalização da primeira barragem que se rompeu e permaneceu omisso frente a novos desastres. Hoje, após alguns meses do rompimento de ambas as barragens nada foi feito para impedir novas catástrofes ambientais e os poderosos continuam a explorar o meio ambiente indiscriminadamente.

Outrossim, esta impunidade e ineficiência das fiscalizações se deve ao “jeitinho brasileiro” expressão utilizada pelo escritor Sérgio Buarque de Holanda, em seu livro “Raízes do Brasil”, em que diz que o povo nativo tem sempre um jeito de improvisar soluções para situações problemáticas, mesmo que estas sejam apenas paliativas. Além disso, no país quem tem poder consegue burlar as leis e as fiscalizações, pois o “jeitinho brasileiro” privilegia os mais próximos, ou seja, o governo privilegia os grandes poderosos detentores de poder e riquezas. Dessa forma, a população humilde que vive próximo de áreas exploradas são as principais vítimas desse sistema corrupto.

Portanto, é imprescindível que fiscalizações rigorosas sejam realizadas e os transgressores severamente punidos. Para isso faz se necessário que o Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério da Justiça realizem fiscalizações periódicas em áreas de exploração ambiental, por meio das Polícias Militar Rural, Civil e Rodoviária, além de engenheiros e biólogos, analisando a infraestrutura das instalações e as consequências ambientais. Os transgressores devem ser multados em 100 mil a 1 milhão de reais a depender do dano ambiental, e em caso de reincidência, estes devem ser presos em regime fechado por 10 anos.