Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

“No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho”. Através deste trecho do poeta modernista Carlos Drummond de Andrade, percebe-se que a sociedade ao longo do seu desenvolvimento encontra obstáculos. Nesse sentido, a falta de ações públicas severas, e o descaso de grandes empresas com o meio ambiente traz à tona a reincidência dos crimes ambientais. Com efeito, evidencia-se a necessidade de melhorar o tecido social inserindo a população de forma ativa e participativa, e, mediante políticas públicas com a finalidade de promover o respeito e a proteção do meio ambiente.

Sob primeiro plano, a Constituição Federal prevê sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Embora a legislação estabeleça penas e multas, a lentidão no judiciário, somada a recursos infindáveis movidos pelos infratores contribuem para a sensação de impunidade. Tristemente, os trâmites processuais são lentos, e, quando chegam à justiça são postos em banho maria devido as restrições operacionais dos tribunais. Dessa forma, os infratores apostam na lentidão dos trâmites visando à prescrição dos crimes. Como consequência desses atos, as reincidências graves. À vista disso, enquanto os atos do judiciário continuarem morosos, o Brasil será obrigado a conviver com tais crimes nocivos à sociedade e ao meio ambiente.

De outra parte, a educação ambiental ainda é vulnerável no Brasil. A educação ambiental é vista de forma folclórica somada a pouca informação propagada contribui efetivamente para essa temática ser negligenciada Desse modo, a população não participa de maneira ativa em questões em que o meio ambiente se destaca colocando em xeque o exercício da cidadania. Acresce-se a isso, os órgãos de fiscalização são inadequados, a ausência de subterfúgios e pessoal impossibilita o trabalho efetivo da fiscalização. Assim, enquanto os lucros, interesses pessoais do Estado e de empresas forem postas em primeiro plano, a nação será enfraquecida.

É urgente, portanto, que ações sejam tomadas, visando suster tais delitos reincidentes. A começar pelo Estado em união com o poder Legislativo, considerar que delitos ambientais sejam crimes hediondos suspendendo os inúmeros recursos, e otimizando os trâmites legais, para que assim, a lei seja cumprida em sua plenitude. O Estado, destinar recursos para órgãos fiscalizadores e aumentando o número de pessoal, para que dessa forma a fiscalização seja exercida. Ademais, as escolas promoverem educação ambiental, adaptado às faixas etárias e promovendo cursos, oficinas e debates para que a educação ambiental seja protelada. Para dessa, forma retirar tais pedras do caminho e exercer a cidadania permanente em favor da comunidade, assim como afirmou Tancredo Neves.