Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

No dia 05 de Novembro de 2015, um grande acidente ambiental ocorreu no município de Mariana, no estado de Minas Gerais, após o rompimento da barragem do Fundão, da empresa Samarco, controlada pela Vale, em sociedade com a anglo-australiana BHP Billiton. Após o rompimento, foi provocada uma enxurrada de lama tóxica, a qual dizimou o distrito de Bento Rodrigues, deixando 19 mortos, e devastando a bacia hidrográfica do Rio Doce. A irresponsabilidade da empresa e de um Estado ausente por décadas, incompetente e corrupto voltou a matar seres humanos no ano de 2019. Na segunda tragédia, o número de vidas que foram sacrificadas foi muito maior; segundo dados informados, em Dezembro de 2019, pelo jornal Estado de Minas, 259 pessoas foram mortas e onze ainda permanecem desaparecidas. O país não aprendeu com seus erros, e a preocupação é latente: ainda existem outras barragens na mesma situação.

O rompimento da barragem de rejeitos de Córrego do Feijão, em Brumadinho, é resultado, principalmente, da impunidade do desastre de Mariana. Ambas foram consequências de uma cultura desumana, em que construtoras brasileiras aproveitaram-se da imprudência política e fizeram da corrupção, um aspecto corriqueiro de seus negócios.

Há de se ressaltar que o tipo de barragem escolhida pela empresa Vale é a mais barata e perigosa, porque sua estrutura é basicamente a de um aterro que vai cedendo com o tempo. As mineradoras brasileiras prestaram-se ao papel de assassinas de rios e vidas. Carlos Drummond de Andrade fazia um alerta há décadas atrás: “O Rio? É Doce. A Vale? Amarga.”

Destarte, compreende-se que a corrupção resulta em obras malfeitas, e estas, culminam na destruição de vidas e do meio ambiente. Por isso, cabe ao Ministério Público continuar as investigações, a fim de que agentes públicos e empresários responsáveis sejam punidos. Faz-se necessário que a fiscalização da atividade mineradora seja ampliada no Brasil, através de órgãos ambientais formados por profissionais qualificados, os quais venham a impedir que empresas infrinjam os regulamentos e leis. Estes órgãos e o Ministério do Meio Ambiente precisam receber maior estímulo e maiores orçamentos para cumprirem com suas responsabilidades e poderem atuar de maneira mais eficaz. As empresas devem investir mais em capacitação de mão de obra para que sejam realizadas as devidas análises sobre os métodos mais seguros de construção de barragens, levando em consideração o clima, a topografia e a prioridade em cuidar da população que ocupa as regiões próximas.