Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Tão distante, e tão perto ao mesmo tempo. O rompimento da barragem da mineradora Vale, na Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, pouco mais de três anos depois da tragédia envolvendo a Samarco em Mariana, trouxe à tona o debate sobre a gravidade da reincidência dos crimes ambientais e os prejuízos socioambientais que são causados pela mineração. Um relatório da ANA (Agência Nacional de Águas) listou ao menos 45 barragens que encontram-se na mesma situação. A busca incessante pelo lucro, a fiscalização débil, e a corrupção, são fatores que, somados, resultaram no sacrifício de centenas de vidas.

O rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho foi consequência da impunidade do desastre de Mariana. Ambas são frutos de uma cultura desumana, em que construtoras brasileiras aproveitaram-se da imprudência política de décadas, e fizeram da corrupção, um aspecto corriqueiro de seus negócios. A alta nos preços do minério dentro do mercado internacional estimulou uma intensificação perversa nas atividades de mineração, a qual levou a empresa a construir mais barragens de rejeitos.

Ou seja, mesmo com o que aconteceu em Mariana, empresários insistiram na extração de minério através da maneira mais barata e mais problemática. Além disso, há pouca fiscalização da estrutura dessas barragens por parte de órgãos públicos; os relatórios sobre a segurança delas são feitos, predominantemente, a partir de avaliações técnicas duvidosas das próprias empresas. Lamentavelmente, ao final do ano de 2018, o Governo mineiro assinou uma norma que facilitaria a redução das etapas de licenciamento ambiental no estado.

Destarte, compreende-se que a corrupção e a ganância culminam em obras mal feitas e estas são a causa da destruição de vidas, famílias e do meio ambiente. Por isso, cabe ao Ministério Público dobrar esforços para continuar as investigações, a fim de que agentes públicos e empresários responsáveis por essas tragédias sejam punidos. Faz-se necessário que o Ministério do Meio Ambiente e os órgãos ambientais recebam maior estímulo e maiores investimentos para cumprirem com suas responsabilidades, impedindo que empresas infrinjam leis e regulamentos. É dever das empresas construtoras, investir em mão de obra capacitada que realize as devidas análises sobre os métodos mais seguros de construção de barragens levando em consideração o clima e a topografia, e priorizando, sempre, as populações que ocupam as regiões próximas às barragens.