Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Tão distante, e tão perto ao mesmo tempo. O rompimento da barragem da mineradora Vale, na Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, pouco mais de três anos depois da tragédia envolvendo a Samarco em Mariana, trouxe à tona o debate sobre a gravidade dos prejuízos socioambientais causados pela mineração. Um relatório da ANA (Agência Nacional de Águas) listou ao menos 45 represas que se encontram na mesma situação de perigo. A busca incessante pelo lucro, a fiscalização débil, e a corrupção, são fatores que, somados, resultaram no sacrifício de centenas de vidas e na destruição de grande parte da vegetação local e morte de diversas espécies de animais.

Em primeira análise, observa-se que ambos os desastres são frutos de uma cultura desumana, em que construtoras brasileiras aproveitaram-se da imprudência política de décadas e fizeram da corrupção, um aspecto corriqueiro de seus negócios. Ademais, a alta do minério dentro do mercado internacional estimulou uma intensificação perversa nas atividades de mineração. Segundo a publicação especializada “Fastmarkets MB”, em 2019, a tonelada do minério alcançou a maior cotação do mercado desde 2014, avançando de US$ 2,50 para US$ 101,71 por tonelada. Por conseguinte, as empresas passaram a construir mais barragens de rejeitos.

Em virtude da grande quantidade de rejeitos e da velocidade em que foram liberados, houve uma grande perda de uma área remanescente da Mata Atlântica, sendo um bioma que abrigava grande diversidade. A lama também atingiu o Rio Paraopeba, que é um dos afluentes do Rio São Francisco, causando grande mortandade de animais e plantas aquáticas. Em adição, é impreterível citar que há pouca fiscalização dessas barragens por parte de órgãos públicos, e os relatórios sobre sua segurança são feitos, majoritariamente, a partir de avaliações técnicas duvidosas das próprias empresas.

Destarte, compreende-se que a corrupção e a ganância culminam em obras mal – feitas e estas são a causa da destruição de tantas vidas, famílias e do meio ambiente. Por isso, cabe ao Ministério Público dobrar esforços e continuar as investigações, a fim de que agentes públicos e empresários sejam punidos por suas irresponsabilidades. Faz-se necessário também, que o Ministério do Meio Ambiente e os órgãos ambientais recebam maior autonomia e mais investimentos do Governo Federal para cumprirem com seu trabalho, impedindo que tais firmas mantenham a postura negligente de infringirem leis e regulamentos, aplicando multas e interrompendo estruturações prejudiciáveis. É dever das companhias investir na capacitação de seus funcionários  com o fito de serem qualificados a realizar as devidas análises sobre os métodos mais seguros de construção levando em consideração o clima e topografia, priorizando, sempre, as populações humanas que ocupam as regiões mais próximas.