Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

A canção “Perfeição”, da banda Legião Urbana, questiona a situação do Brasil na década de 90, além de apontar problemas sociais e ambientais e os criticar, pedindo mudanças. A despeito disso, já no século XXI, verifica-se que a situação do País não se alterou, visto que crimes ambientais reincidentes, como o de Brumadinho e Mariana, ocorrem. Assim, é perceptível que o descaso do governo em relação ao meio ambiente ainda se mostra presente na atualidade. Nesse sentido, é possível concluir que esses desastres ambientais são causados não só pelo desinteresse governamental em evitá-los, como também pela ausência de informações acerca de crimes ambientais.

De fato, a questão do desinteresse por parte do governo em prevenir desastres ambientais é um dos fatores responsáveis pela reincidência desses crimes. Certamente, há mínimo foco e preocupação governamental direcionado a esse problema, visto que os custos financeiros ligados à proteção ambiental são extremamente elevados, fato que torna o tópico impopular. Consequentemente, poucas verbas são direcionadas para o combate aos crimes ambientais e um dos possíveis graves efeitos incluem, no caso de Brumadinho, a morte de centenas de pessoas inocentes. Assim, as legislações que protegem os ecossistemas são extremamente fragilizadas e não são efetivas.

Ademais, a questão de a ausência de informações acerca de crimes ambientais contribui para a reincidência de crimes ambientais. Decerto, a maioria dos brasileiros não está ciente da gravidade da repetição dos crimes contra o meio ambiente, visto que um terço dos cidadãos, segundo o IBGE, não possuem acesso à internet. Analogamente, o pensamento de George Santayana, filósofo espanhol, defende que “aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo” e explica o motivo de ocorrer a reincidência de desastres ambientais gravíssimos.

Logo, o desinteresse governamental em evitar crimes ambientais e a ausência de informações acerca disso contribui para a reincidência de crimes ambientais. Portanto, o Poder Legislativo, cumprindo sua função social estabelecida na Constituição de 1988 de reelaborar leis, deve mitigar o desinteresse governamental direcionado à preservação ambiental. Tal ação deve ocorrer por meio da reestruturação das legislações relacionadas ao meio ambiente, tornando a fiscalização mais rigorosa e aumentando multas. Além disso, as mídias televisivas, cumprindo sua função social informativa, devem promover a discussão voltada para a reincidência de crimes ambientais no Brasil. Tal medida deve ser implementada por meio do “merchandising social”, que é a inserção intencional de dados e informações direcionados para um questão educacional e social nas novelas e minisséries. Portanto, ambas as ações devem ser instituídas a fim de que desastres como o de Brumadinho e suas graves consequências sejam evitados.