Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais
Enviada em 29/04/2020
Após a revolução industrial, o desmatamento e a taxa de poluição aumentaram de forma significante e, com o passar do tempo, se tornou necessária uma reunião internacional para se falar sobre o meio ambiente. A ONU teve duas conferências até hoje, a última aconteceu no Rio de Janeiro, em 1992, conhecida como Rio-92. Entretanto, apesar de decidirem metas, não se foram determinados prazos para seus comprimentos, diferentemente da primeira reunião feita. Sob esse viés, pode-se observar um retrocesso no comprometimento humano sobre a preservação ambiental. Por conta desse descaso, vários crimes ambientais voltaram a emergir devido à falta de supervisão governamental e corrupção dos meios públicos e privados. Sob essa ótica, pode-se citar como uma das consequências, o desastre em Brumadinho.
Primeiramente, o “acidente” em Brumadinho ocorreu por conta de uma negligenciação governamental ao fazer vista grossa, ou, ao aceitar propina, o que permitiu o funcionamento da barragem sem estar nas devidas condições. Por conseguinte, vários cidadãos morreram sem ar, além de contaminar todo o solo da região e o rio Paraopeba, que ocasionou na morte de todos os peixes. Em virtude desses acontecimentos, os sobreviventes encontraram-se em uma situação a qual possivelmente perderam conhecidos e não tem mais solo para plantio e rio para pesca, impactando fortemente e negativamente suas vidas.
Segundamente, um exemplo muito forte sobre como o negligenciamento governamental pode afetar o meio ambiente, é o desmatamento ilegal na Amazônia, que acontece em grande escala, e, com o atual presidente, cresceu aproximadamente em 30% de acordo com o Inpe. É conveniente destacar que, como consequência, tem-se várias espécies endêmicas que foram extintas ou estão em extinção. Ademais, o desmatamento agrava o aquecimento global, que gera morte de diversas espécies e o derretimento das geleiras. Contudo, os brasileiros estão focados na economia e não possuem o meio ambiente como uma prioridade. Assim sendo, fazem escolhas que não visam o cumprimento das leis já existentes, tornando o ambiente propício à crimes ambientais.
Dado o exposto, faz-se necessário um maior direcionamento de foco do poder executivo para que haja um melhoramento na supervisão contra crimes ambientais, fazendo com que as leis já existentes sejam cumpridas. Ademais, é recomendado que o poder judiciário leve a sério os casos de indivíduos que não cumpriram as leis, para que recebam a pena afirmada no arquivo nacional. Dessa forma, os crimes ambientais irão ser reduzidos, haja vista que será reafirmado um cumprimento mais rígido das leis.