Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

A impunidade é um grave problema brasileiro que se estende por toda sua história. Tal problema tem seu início ainda no período colonial, em que aqueles que eram amigos dos capitães donatários tinham livre acesso para fazer o que quisessem independente das consequências. Não se contendo a esse período, na atualidade os grandes empresários utilizam de seu poder e influencia na esfera política para se livrarem da lei, não sofrendo as devidas punições em casos como o desastre de Brumadinho. Devido a isso, percebe-se que poucas precauções são tomadas em prol de evitar novos desastres, evidenciado pela constância recente de ocorridos.

Em primeira instância, é necessário abordar a impunidade em relação aos responsáveis pelo desastre e seus efeitos. Partindo desse ponto, uma pesquisa realizada pelo MIT, revela que em países onde punições para crimes e delitos são baixas ou inexistentes, a reincidência se torna mais comum. Tal pesquisa ilustra bem a realidade brasileira, um vez que o desastre de Brumadinho foi precedido pelo de Mariana, cujas causas foram similares e os responsáveis os mesmos. Isso por sua vez demonstra que para grandes empresas como a mineradora Vale, o dinheiro e influência são superiores à lei.

Em segunda instância, a reincidência de crimes ambientais deve ser analisada quanto a sua gravidade e suas consequências socioambientais. Abordando tal assunto, pode-se fazer uma comparação com a obra “Senhor dos Anéis”, em que Saruman destrói as florestas de uma determinada região, impactando na destruição de toda uma raça. Ainda nessa trama,o personagem só encerra sua destruição ao ser confrontado por um exército. Porém, na realidade os problemas causados tendem a ser mais impactantes e difíceis de se resolver, como a desalocação de centenas de famílias e a morte de mais de 500 pessoas.

Em suma, concluí-se que desastres ambientais causados pelo homem são um problema grave e recorrente no Brasil. Com o intuito de impedir com que ocorram novamente, o Supremo Tribunal Federal deve julgar tais casos pessoalmente, uma vez que seus efeitos impactam todo o país, inflingindo penas severas aos responsáveis, de acordo com o código penal. Além disso, o Congresso Nacional por meio da comissão para desastres ambientais, deve estabelecer novas regras e condutas mais severas, incluindo multas e prisões, em relação a setores que contenham riscos ambientais. Dessa forma, a impunidade presente hoje será diminuída e caso novos casos ocorram, as consequências aos culpados serão maiores.