Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

O Realismo, movimento literário surgido no século XIX, propôs a investigação do comportamento humano e denunciou problemas sociais. Na contemporeneidade, é relevante recuperar estes princípios, uma vez que os crimes ambientais, como o ocorrido em Brumadinho, persistem atrelados à realidade do país, seja pela negligência governamental, seja pelos danos causados à natureza. Com efeito, evidencia-se a necessidade de promover melhorias nesse âmbito a fim de evitar que novos desastres aconteçam.

A priori, vale destacar que a Constituição Federal de 1988 garante direitos igualitários a todos os cidadãos. Entretanto, o que se observa é a violação destes, haja vista que a tragédia ocorrida em Brumadinho acabou com a vida de muitas pessoas devido à negligência governamental, que mais uma vez foi responsável por causar dor e sofrimento à população. Precedentemente, três anos antes, um crime ambiental semelhante porém com proporções diferentes ocorreu no distrito de Mariana, o que causou estragos profundos na região. Contudo, tal ocorrido não serviu de advertência para que ações preventivas fossem tomadas, e que os culpados fossem devidamente penalizados ,assim, novamente o governo deixou que outro desastre ocorresse.

A posteriori, é imprescindível salientar que os danos ambientais causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho foram estratosféricos, tendo em vista que além da fauna e flora local terem sido prejudicadas, os rejeitos tóxicos liberados contaminaram os rios da região, o que tornou as águas  impróprias para consumo, e muitos componentes presentes na lama alteraram a composição do solo o que resultou na infertilidade deste em diversos trechos da área afetada. Deste modo, tal problemática pode ser ratificada pelo pensamento do psicanálista Sigmund Freud que acreditava que a civilização é em grande parte responsável pelas  desgraças do mundo.

Em virtude dos fatos mencionados, cabe ao Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Governo Federal, promover através da implementação da legislação vigente e da elaboração de novas políticas de gestão e monitoramento de barragens, uma maior fiscalização dos procedimentos a fim de evitar que mais desastres ocorram. Ademais, cabe ao Ministério Público, garantir que os culpados pelo crime ambiental em Brumadinho sejam pununidos, que as famílias afetadas sejam devidamente amparadas e que o ambiente contaminado receba a assistência necessária para se reconstruir. Desta maneira, com o propósito de  solucionar tais mazelas e adversidades que comprometem o bem-estar e a dignidade humana.