Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais
Enviada em 08/05/2020
O filme “O Impossível” retrata a história real de uma família que sobrevive um tsunami na Tailândia e demonstra a gravidade dos desastres ambientais e, a partir dele, entende-se que a humanidade deve tomar o máximo de ações possíveis que possam retardar os processos que levam a tais catástrofes. Assim, ao analisar os casos atuais de desastres ambientais como Brumadinho, Mariana ou o derramamento de óleo nos mares do Nordeste, é perceptível a atual incapacidade do governo brasileiro de se lidar com a drástica situação ambiental atual. Apesar de haver um Ministério do Meio Ambiente (MMA), ele não realiza um bom trabalho há alguns mandatos, e precisa de ser reestruturado.
Para se entender a completa incapacidade demonstrada pelo MMA, primeiramente pode se analisar a situação da barragem de Brumadinho. Enquanto uma obra pública gigantesca visando a geração de energia nacional ocorria, não havia uma fiscalização eficiente, em ambos âmbitos ambientais e econômicos. Assim como muitas outras obras do período, Brumadinho foi usada como meio de corrupção política para se gerar dinheiro. Ao mesmo tempo que ocorreu essa lavagem em Brumadinho ocorreram as transações que seriam descobertas pelas operação Lava Jato, maior operação policial nacional que levou a prisão de mais de 500 políticos brasileiros por corrupção e mais de 1500 buscas e apreensões, descobrindo um esquema de corrupção de bilhares de reais.
Por outro lado, entendido que a corrupção era a base do sistema político em vigor no país por décadas, se é necessário entender o motivo pelo qual a fiscalização ambiental da obra foi mal feita. Quando proposta para o Governo, Brumadinho tinha um custo muito menor que o necessário para se garantir espaço na verba para o dinheiro sujo. Desse modo, medidas de segurança da barragem estavam ausentes mas, como quem fiscaliza uma obra pública é o próprio Governo, as medidas requeridas porem ausentes eram ignoradas em prol da corrupção. Dessa maneira, um problema levou ao outro até chegar à atual calamidade, que causou 270 mortes e deixou quase 36 mil desabrigados. Assim, é possível se colocar em perspectiva os danos causados pela corrupção no sistema político.
Por fim, é mais que urgente a tomada de ações rápidas e eficazes contra crimes ambientais. Dessa forma, o MMA deve realizar uma reforma interna completa, visando extinguir toda e qualquer oportunidade de corrupção no sistema. Em outras palavras, dentro do Ministério deve haver uma total redistribuição de cargos e a demissão de alguns burocratas, eliminando a oportunidade da realização de transações corruptas dentro ou com o Ministério. Por consequência, é de se esperar que uma nova organização leve a maior eficiência do órgão público, o que garantirá melhor fiscalização de obras públicas ou privadas, garantindo maior estabilidade ambiental.