Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Após apenas 2 anos desde o rompimento da barragem de Mariana, em 2019 o município de Brumadinho sofreu um incidente semelhante. A área foi inundada pelos rejeitos minerais tóxicos provindos do rompimento da barragem, e como resultado, houve um grande impacto negativo tanto ambiental como social. Em tal caso, a negligência do estado em evitar essas problemáticas está diretamente ligada à busca constante do lucro por empresas, logo, é uma questão relevante para se discutir.

O poeta Carlos Drummond de Andrade já tratava da problemática quando escreveu o poema “Lira Itabira” de 1984, e o trecho “O Rio? É doce. A Vale? Amarga.” demonstra a falta de preocupação da empresa mineradora com os rios desde muito tempo. Esse quadro é crescente no país, visto que o Rio Paraobeba foi extremamente contaminado pelos rejeitos liberados pelo rompimento da barragem da Mina de Córrego do Feijão. Ao analisar a situação, é visível o prejuízo da população local ao perder sua fonte de água, alimento e a renda pesqueira, além do impacto ambiental que perdurará por anos, portanto, são necessárias medidas imediatas.

Ademais, é fundamental ressaltar que, segundo a Constituição Federal, é dever do Poder Público a proteção de espécies e ecossistemas. Isso demonstra o desinteresse do Estado com relação a seus deveres, uma vez que um relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) já mostrava o alto potencial de risco da Barragem 1. Logo, é clara a baixa atividade governamental sobre a fiscalização das normas de segurança ambiental e a despreocupação com a vida dos cidadãos que lá habitavam.

Destarte, para buscar minimizar os impactos gerados, é necessário que o Ministério do Meio Ambiente aplique multas à Vale que façam jus à dimensão da catástrofe causada, utilizando de uma menor flexibilidade da lei de proteção ao meio ambiente e uma vigilância dura sob seus serviços. Por meio da verba adquirida, as famílias impactadas poderão ser devidamente indenizadas e asseguradas financeiramente e os sistemas de fiscalização mais explorados, assim, as consequências serão minimizadas.