Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Incontáveis mortos, destruição de ecossistemas e contaminação de água potável, a qual servia como fonte de alimento e atividades econômicas, como a pesca. Toda essa perda socioeconômico e ambiental foi fruto de 2 acidentes muito parecidos: o Desastre de Brumadinho e o de Mariana. A ocorrência de 2 incidentes tão semelhantes quase em sequência (o Desastre de Mariana ocorre apenas 3 anos antes), prova a imperdoável negligência do Estado e da sociedade diante a inegável gravidade da reincidência dos crimes ambientais.

Primeiramente, é importante mencionar que, segundo o inciso I do § 1° do artigo 225 da Constituição Federal, é dever do Poder Público e da sociedade a proteção de espécies e ecossistemas, a qual não foi verificada no caso de Brumadinho. Isso demonstra desinteresse do Estado com relação a seus deveres, uma vez que um relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) já apontava alto potencial de danos provindo da Barragem 1 antes de o acidente se concretizar. Assim, a catástrofe se mostra como resultante da baixa atividade governamental a respeito da fiscalização das normas de segurança empregadas a situações como essa, com forte envolvimento ambiental e risco social, já que, além da perda de importante parte da fauna e flora, diversos cidadãos, que deveriam estar resguardados pela Constituição Federal, perderam suas vidas.

Em segundo lugar, é necessário mencionar que no mesmo artigo da Constituição também é dito : “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” Sendo assim a sociedade também é culpada pela reincidência dos crimes ambientais. Tão pouco, deve-se ignorar o fato de que os governantes são eleitos diretamente pela população, portanto e impossível que uma população inconsciente sobre sua responsabilidade ambiental eleja um governo consciente.

Dessa forma, para buscar minimizar a reincidência dos crimes ambientais e criar perspectivas de futuro mais otimistas, é necessário que o Ministério da Educação (MEC) deve aumentar as campanhas de conscientização ambiental de massa, tanto nas escolas através de palestras, especialmente no Dia da Arvore, e campanhas lançada nos veículos de mídias mais utilizadas como TV e youtube. Assim quando a população se tornar consenciente exigira mais rigor do Governo Federal em investimento em fiscalização ambiental e  projetos de pesquisa que visem ao descobrimento e aplicação em escala de novas técnicas de despoluição ambiental, com o intuito de conter os efeitos destrutivos do vazamento de rejeitos de minério de ferro na natureza, já ocorridos nos desastres de Mariana e Brumadinho.