Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Segundo Paul Watson, cofundador e diretor da fundação Greenpeace, “Inteligência é a habilidade das espécies para viver em harmonia com o meio ambiente”. Recentemente, o Brasil, passou por diversos desastres ambientais no qual trouxe diversas consequências negativas, tanto para a população, quanto para o meio ambiente e a economia. Cabe citar, um exemplo atual foi o da barragem de Mariana e Brumadinho que pode ser definido como um crime ambiental, que vem ocorrendo repetidamente. Os principais aspectos que levaram a uma devasta quantidade de desastres ambientais foi a negligência estatal por parte do Estado e de indústrias.

No que se refere a, negligencia estatal, O Brasil falha em desastres como o de Mariana Brumadinho para que não ocorram outros tipos. Ademais, deve ser considerado que ocorreram outras categorias de crimes ambientais, que foram mascarados ao longo do tempo, um exemplo foi o Aterro Martovani, ocorrido entre 1774 a 1987, no qual as empresas jogaram resíduos industriais no lençol freático que causou uma gravidade que levou 1,500 pessoas para o posto. Outro fator, é a tentativa de flexibilização das leis ambientais, assim, pode-se definir que as leis no Brasil não são tão rigorosas, um exemplo disso foi a tentativa de fusão do Ministério do Meio Ambiente e o da Agricultura, que esta sendo negada devido às constantes discussões políticas. Dessa forma, deve ser enfatizado que a negligência por parte da Polícia Federal e do Ministério Público refletem pela insipiência do Estado em não lecionar em mudanças significativas.

A posteriori, de acordo com a Constituição Federal ART 225 “Um meio ambiente preservado é direito e dever de todos e responsabilidade do Estado e da sociedade. Entretanto, é possível relatar uma omissão populacional porque a população não se manifesta sobre estes crimes ambientais devido em não ser consequências imediatas. Outro fator, é a despreocupação em parte do Estado com a intensificação e persistência dos impactos como resultado das queimadas da Floresta Amazônica e a poluição dos lençóis freáticos e a morte de várias espécies marinhas devido ao petróleo. Evidentemente, que deve ser levado em fato que a violação das leis não imediatas vem trazendo enormes consequências de impactos ambientais. Nesse sentido, esse quadro precisa ser alterado.

Em suma, é dever do Ministério Público acalentar na quantidade de crimes ambientais que vem sendo ocorridos com uma maior frequência, por meio do aumento na fiscalização, com intuito de diminuir a reincidência de crimes ambientais. Assim, visando uma melhor preservação do meio ambiente, para que diminua com a negligência estatal por parte do Estado e urdir em futuros impactos ambientais.