Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

O sociólogo Zygmun Bauman, ao definir modernidade, enfatizou a liquidez dos valores de conduta dos seres humanos, no qual a busca pelo lucro se torna prioridade. Nesse sentido, a natureza transfigurou-se como alvo de exploração em prol de interesses políticos e econômicos, desencadeando inúmeros crimes ambientais. Tal problemática está atrelada à falta de fiscalização efetiva e ao desinteresse estatal em questões ambientais.

Convém salientar, primeiramente, a imprudência de empresas com relação à fiscalização e manutenção de barragens. Tanto a barragem rompida de Brumadinho, quanto a de Mariana, ambas sob responsabilidade da empresa Vale, utilizavam o método de alteamento a montante, o qual é o tipo mais comum em função do baixo custo de produção e da facilidade e rapidez no licenciamento. Todavia, esse modo é o menos seguro, visto a alta sensibilidade à vibrações e à erosão do solo, sendo perceptível a preferência do lucro sobre a segurança. Ainda existe pouco investimento na contratação de mão de obra qualificada para análise de dados técnicos pertinentes na construção e monitoramento, levando ao erro e ocasionando catástrofes.

Outrossim, ressalta-se a irresponsabilidade do Estado na problemática. Nessa conjuntura, a estrutura estatal demostra desinteresse em questões ambientais e privilegia os grandes empresários, fornecendo tramitações de flexibilização da legislação ambiental, mudança nos códigos de mineração e ausência de multas para danos à natureza. Por essa razão, agrava-se a reincidência de crimes ambientais, de grande dimensões e consequências, tendo como exemplo que cerca de 300 pessoas foram vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho e houve o comprometimento da qualidade do solo e da água dos rios, de acordo com os dados do IBGE.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade de medidas eficazes para conter a reincidência dos crimes ambientais. Cabe ao governo federal ampliar a verba destinada a Agência Nacional de Mineração (ANM), que deve fiscalizar e exigir a mudança do método de barragem usado pelas mineradoras. Além disso, é imprescindível o investimento em sensoriamento remoto, visto que a captação de imagens por meio de sensores em satélite e drones permite as primeiras visualização do local, bem como a real dimensão de catástrofes, para pesquisa e resgate. Tais medidas são essenciais para a contenção dos crimes à natureza.