Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Declaração dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à segurança e ao bem-estar social. Conquanto, às práticas recorrentes de dano ao meio ambiente realizadas pelo homem, não permitem que essa parcela da população desfrute realmente desse direito. Diante disso, é necessário sanar esse problema o mais rápido possível, para que uma sociedade mais íntegra seja alcançada.

Em primeira análise, é evidente que atualmente a preocupação com o meio ambiente vem crescendo cada vez mais. Sendo um dos países que compõem tanto o G20, como o BRICS, e tendo uma das maiores florestas do mundo – a floresta Amazônica – seria racional acreditar que o Brasil possui políticas ambientais eficientes. Contudo, a realidade é justamente o oposto e a diferença nesse contraste é claramente refletida em desastres ambientais como o de Brumadinho, no qual diversas famílias perderam suas vidas devido a negligência dos diretores da Vale. Devido a tal afirmação, é inadmissível a postura do estado que nem pune os responsáveis, nem desenvolvem novas políticas ambientais.

Faz-se mister, ainda, salientar a ganância incontrolável dos empresários donos de empresas de agricultura, pecuária, mineração e de combustíveis fósseis como impulsionador dos crimes relacionados ao meio ambiente. Que semelhante as ações das empresas petrolíferas e de extração de carvão dos EUA que fizeram lobby para a campanha de Donald Trump, fazendo com que seu país saísse do COP21 – conferência para frear o aumento da temperatura mundial – mostrando claramente que não se importam com questões ambientais. Com isso, fica evidente que muitas empresas multibilionárias, assim como a Vale, não demonstram a devida importância para o desenvolvimento de ações em prol do meio ambiente. Fica claro, portanto, que ainda existem diversos pontos para serem discutidos a respeito de políticas realmente eficientes contra os crimes ambientais. Diante de tal contexto, urge ao Ministério do Meio Ambiente juntamente com o poder legislativo, a criação de novas políticas mais rígidas no que se refere ao meio ambiente, por meio de leis que obriguem as empresas fazerem vistorias em suas estruturas a cada 3 meses, e a cada mês enviar um relatório mostrando os impactos causados por elas na natureza. Além disso, exigir a criação de um fundo que seja acionado em caso de algum desastre. Com a implementação de tais medidas poderá ter um acompanhamento mais detalhado das empresas e assim prevenir possíveis desastres.