Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Com o advento da Revolução Industrial tem-se a intensificação de práticas nocivas ao meio ambiente. Tal qual, no cenário atual, as consequências da visão capitalista desenfreada, em busca de lucros, aliada com as grandes corporações, gera uma enorme depredação ambiental, que são percebidas de várias formas, tendo como principal exemplo: o desastre de Brumadinho. Nesse contexto, é evidente a gravidade da reincidência de crimes ambientais, visto que há flexibilização na legislação e ações punitivas amenas.

A priori, é perceptível as inúmeras tentativas de flexibilização da legislação. De acordo com o ex-secretário de Estado da Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Rosa, a flexibilização corresponde à relativização da gravidade de qualquer dano ambiental, isto é, de forma clara, ter amparo legal para tratar de forma menos protetiva com o meio ambiente. Logo, é preocupante que tais informações não gerem as devidas revoltas no corpo social, visto que há uma clara transgressão de um direito constitucional, que garante que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A posteriori, é notório que as ações punitivas são amenas.  Conforme pesquisas do núcleo de Direito da USP, mais de 60% dos infratores da lei costumam praticar com mais veemência crimes que possuem punições brandas. Nesse contexto, é explícito que as lacunas na lei de crimes ambientais colaboram para a elevação da problemática e por conseguinte, de infratores, estes quase sempre escondidos atrás de cargos importantes em grandes corporações. Logo, é perceptível que o maior inimigo do meio ambiente é o capitalismo aliado à corporações.

Destarte, é verídico que há o risco de reincidência de crimes ambientais, principalmente em Brumadinho. Portanto,  cabe ao Governo, mais precisamente pelo Poder Legislativo, observar as lacunas na lei, de modo a aplicar punições mais severas em caso de negligência, a fim de estabelecer efetividade na observância legal. Assim, ter-se-á uma melhora. amenização do problema.