Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais
Enviada em 19/07/2020
O filósofo Thomas More, em sua obra Utopia, idealizou uma sociedade com parâmetros considerados perfeitos, livre de conflitos e problemas. Sob essa perspectiva, a realidade brasileira encontra-se distante da descrita pelo autor, em razão da reincidência de crimes ambientais, fruto da baixa política de prevenção e uma legislação ineficaz, acarretando consequências em diversos âmbitos sociais. Dessa forma, o Desastre em Brumadinho intensificou o debate acerca da gravidade das fatalidades ocorridas ao longo dos anos no país, indo na direção contrária das Leis Ambientais.
Mormente, a vinda dos portugueses ao Brasil, em 1500, promoveu a exploração demasiada das riquezas nacionais sem as devidas preocupações, formulando um ideal baseado apenas no lucro. Desse modo, há reflexos desse período histórico na atual conjuntura, a qual é marcada pela reincidência de crimes ambientais, como ocorrido no ano de 2015 em Mariana e 2019 em Brumadinho, evidenciando a Legislação ambiental ineficaz, pois não há uma fiscalização eficiente. Sendo assim, esses desastres proporcionam efeitos físico e sociais no cenário vigente, intensificando o pensamento de que enquanto não existir leis e multas mais rígidas o contexto atual continua, tornando-se um ciclo vicioso de problemáticas.
Ademais, a baixa política de prevenção reforça a realidade atual, uma vez que os crimes ambientais se tornaram recorrentes em um curto espaço de tempo, representando risco a fauna e flora brasileira e a vida humana. Segundo o sociólogo Karl Marx, em um mundo capitalista, a busca pelo lucro ultrapassa os valores éticos e morais. Nesse sentido, grandes empresas acabam não respeitando as diretrizes para preservação natural e não são responsabilizadas devido ao capital aplicado, causando contaminação de rios e solos. Logo, o desastre de Brumadinho representou o ápice do debate acerca da reincidência de tragédias, pois simboliza a destruição da natureza em um curto espaço de tempo, sendo fundamental reformular essa problemática.
Dessarte, a reincidência de crimes ambientais é uma problemática no cenário brasileiro, visto no desastre de Brumadinho no ano de 2019, necessitando de uma solução gradual. Diante disso, o Estado, na figura do Poder Legislativo, deve promover a elaboração de um projeto de lei, o qual reformule as diretriz para proteção da natureza, por meio da criação de mais delegacias do meio ambiente e maiores penalizações perante situações de crimes. Isso pode ser feito com as devidas fiscalizações e com projetos de revitalização da fauna e flora. Por fim, essas medidas têm o objetivo de aproximar a realidade brasileira a descrita por Thomas More e garantir o fim desse cenário vigente.