Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais
Enviada em 31/07/2020
Citando Lavoisier: “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. Partindo desse viés, percebe-se que mudanças acontecem no cenário ambiental diariamente. Isso se evidencia não só nos desastres e suas consequências, como também na negligência em evitar novos casos. Primeiramente, é importante ressaltar as inúmeras tragédias ambientais que tem acontecido no Brasil, tudo isso por conta de uma corrida materialista. Analisando a tragédia em Mariana, MG, e anos depois o desastre em Brumadinho, MG, em que ambos ocasionaram a morte de muitas pessoas, somada à destruição da fauna e da flora, é possível evidenciar a negligência e o descuidado ambiental. Logo, a exploração da natureza tem sido irresponsável, e causa danos a todo o tecido social.
É indubitável que a falta de punição eficaz e educação ambiental agravam o problema já existente no Brasil, mesmo com a Constituição Brasileira de 1988 considerando crime ações de exploração. Essa imputabilidade dá a sensação de legalidade aos criminosos, que mantém suas práticas, tendo em vista, que a pouca fiscalização nas empresas tem colaborado para a reincidência de tragédias, como o ocorrido em Brumadinho.
Infere-se, portanto, a necessidade de uma revisão no Código Florestal e fiscalização da lei, bem como a provisão de medidas para aliar o crescimento econômico com o ambiental. Cabe ao Poder Judiciário e órgãos competentes punir as empresas e pessoas que buscam o lucro a qualquer custo na exploração, não só de forma coercitiva, mas educativa, ensinando os valores ambientais e colocando-os como voluntários em atividades de restauração da flora. Além disso, fiscalizar e multar aqueles que oferecem riscos, antes que outros casos de caos venham a ocorrer. Por fim, o Ministério da Educação incluir na grade curricular, disciplinas que retratam o valor e cuidado que devemos ter com o nosso habitat, o meio ambiente, para que a geração futura não tenha os mesmos problemas que a atual.